Auxílio-Alimentação - ADUNEB conquista vitória jurídica
Ouvir notícia
A ADUNEB conquistou neste mês uma importante vitória jurídica. O Superior Tribunal Federal (STF) confirmou, em caráter definitivo, o parecer do Ministério Público Federal (MPF) e, a partir de agora, os docentes afastados dos respectivos Departamentos para a conclusão dos mestrados ou doutorados terão novamente direito ao auxílio-alimentação. Segundo o Departamento Jurídico da ADUNEB, a decisão implica não só a reinserção da gratificação em folha, como também o pedido de retroativos pelos professores que tiveram o benefício interrompido, seja pela via administrativa, seja por ações de cobrança.
No início do ano, conforme divulgado no ADUNEB-Mail 453 (leia aqui), o MPF havia se pronunciado favoravelmente ao caso. A Associação, mais uma vez, cumpriu com seu papel em defesa da categoria docente. Parabéns professor! A vitória é nossa!
