Relatório do 1º Encontro de Mulheres da CSP Conlutas

O 1º Encontro de Mulheres da CSP Conlutas ocorreu no dia 27 de abril de 2012, na cidade de Sumaré/SP antecedendo o 1º Congresso da CSP Conlutas. O Encontro contou com a inscrição e participação de 512 pessoas, sendo a ampla maioria de mulheres. Entre os participantes, estavam presentes delegações de diversos países (Egito, Costa Rica, Peru, Argentina, Inglaterra, Haiti, Espanha, África do Sul, etc) e dirigentes de diversas categorias de todo o país.
 
Na primeira parte do Encontro, foi realizada uma apresentação sobre conjuntura nacional, e a apresentação de três experiências de organização de base, que ajudaram no debate feito em plenário. As experiências relatadas foram a organização da Secretaria de Mulheres do Sindicato da Construção Civil de Belém do Pará, a organização das cipeiras na base do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e a organização das delegadas sindicais do Sindicato dos Empregados em Estabelecimento do Serviço de Saúde em BH e Região.
 
Após as falas, foram feitas intervenções por cerca de 30 companheiras presentes no Encontro. Após o debate, foi aprovada uma proposta de carta que continha as principais propostas acerca da luta e da organização das mulheres trabalhadoras através da CSP Conlutas. O Encontro também encaminhou uma moção de solidariedade a uma companheira da base do setor metroviário de São Paulo que sofreu ameaças em decorrência de suas posições políticas.
 
Logo após o Encontro, instalou-se a Plenária do Movimento Mulheres em Luta, o principal movimento de mulheres filiado à CSP Conlutas. O objetivo desta plenária era eleger as delegadas do MML para o Congresso da CSP Conlutas e definir a realização de um novo Encontro do MML, este com mais tempo, para aprofundar os debates e reflexões acerca da organização das mulheres. Nesta plenária foram apresentadas algumas teses ao Congresso e foram eleitas 7 companheiras para representar o MML no Congresso da CSP Conlutas, além disso, foi apontada a realização de um Encontro do MML para o ano de 2013.
 
Encaminhamos abaixo a Carta e a moção aprovadas no Encontro, assim como o link do vídeo exibido pelas companheiras do Sindicato da Construção Civil de Belém que deu um grande exemplo de organização das mulheres trabalhadoras na base.
 
Após o Encontro de Mulheres, Congresso da CSP Conlutas e Encontro Internacional, seguem novas tarefas para fortalecer a luta da classe trabalhadora no Brasil e no mundo.

Link do vídeo:
http://www.youtube.com/watch?v=QHA9rbIlKpQ

Lutar contra o machismo e a exploração, unir a classe trabalhadora e fortalecer o trabalho de base!

CARTA APROVADA NO I ENCONTRO DE MULHERES DA CSP CONLUTAS
(Sumaré, 27 de abril de 2012)

E NO 1º CONGRESSO NACIONAL DA CSP CONLUTAS
(Sumaré, 30 de abril de 2012)
 

A crise econômica mundial hoje atinge com mais força o continente Europeu. O desemprego, corte de salários e flexibilização de direitos formam a receita do capitalismo para resolver suas crises: jogá-la nas costas dos trabalhadores. E, nesse processo, superexploram os setores oprimidos. Utilizam as ideologias machistas, racistas, homofóbicas e xenófobas para ampliar a divisão da classe. Por outro lado, os trabalhadores resistem, com grandes protestos europeus contra os planos de austeridades e contra os governos, e nos países do norte da África e Oriente Médio, milhares saem às ruas contra ditaduras e as péssimas condições de vida. As mulheres estão presentes nessas lutas com destaque.

No Brasil, a crise ainda não tem afetado o país, mas mesmo assim o governo Dilma retirou mais de R$ 100 bilhões do orçamento das áreas sociais, privatizou aeroportos e a previdência dos servidores públicos e promove isenção fiscal aos grandes empresários, enquanto os trabalhadores pagam altas taxas juros. Para concretizar a realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas, o governo vem desenvolvendo políticas e leis que prevêem desocupações de áreas de moradia e aumenta a criminalização dos trabalhadores. As greves nas obras da copa demonstram a resistência dos trabalhadores às terríveis condições de trabalho. O episódio do Pinheirinho é um exemplo de como esses megaeventos produzem desastres à vida da população pobre.

Em relação às mulheres, a promessa de construção de 6427 novas creches não deverá ser cumprida, já que em 2011 nenhuma nova foi entregue pelo governo federal. Os programas de combate à violência tiveram seu financiamento reduzido por conta dos cortes no orçamento. O projeto Rede Cegonha e a MP 557/2011, reduziu a preocupação com a saúde da mulher à maternidade, deixando de lado a sua integralidade, e a criação de um cadastro de grávida atua contra a bandeira histórica do movimento pela legalização ao aborto. Aliás, Dilma se comprometeu com os setores conservadores, na “Carta ao povo de Deus”, a não avançar na legalização do aborto em seu governo.

Muitas trabalhadoras e trabalhadores acreditam que com Dilma podem mudar sua situação, mas a experiência de 16 meses de governo demonstra que não basta ser mulher, é preciso ter um programa que defenda a classe. O PT optou por governar para os banqueiros e empresários, atendendo a interesses que não podem ser conciliados aos das trabalhadoras. Por isso, Dilma não representa as mulheres trabalhadoras.

As mulheres trabalhadoras - As mulheres são metade da classe trabalhadora brasileira (46%). Elas são a maioria dos trabalhadores da Administração Pública, tem presença significativa nas indústrias, e nos setores considerados masculinos, como metalurgia, mineração e construção civil, a contratação de mulheres vem crescendo sensivelmente nos últimos 10 anos.

Essa ocupação “feminina”, embora muito importante, é resultante dos processos de reestruturação produtiva e vem acompanhada de precarização das condições de trabalho que afeta toda a classe e as mulheres em particular. Elas estão localizadas nos setores menos remunerados e são a maioria entre os terceirizados. Ganham em média até 33% menos que um homem para uma mesma função. Essa diferença cresce quando falamos das mulheres negras.
O capitalismo se apoia no machismo para pagar menores salários e com isso regular o valor global da mão-de-obra, abrindo espaço para pagar menos também aos homens. O trabalho doméstico culturalmente reconhecido como tarefa da mulher, desobriga o estado e os patrões de garantirem creches, lavanderias, restaurantes públicos. A mulher trabalhadora acumula um dia a mais de trabalho por semana em virtude da dupla jornada.

A falta de creches é o principal motivo para que as mulheres não consigam emprego ou permaneçam nele. A violência mata 10 a cada dia, mas não se resume aos crimes bárbaros, está na sutileza da piada que por vezes se transforma em assédio moral e sexual.

Unidade entre homens e mulheres trabalhadores - Essa realidade impõe desafios à organização do movimento sindical e popular em defesa dos direitos da classe trabalhadora.  É preciso incorporar as demandas das mulheres trabalhadoras como parte da luta e atuação cotidiana do movimento sindical e popular. Isso é preciso para unificar a classe e aproveitar o potencial de organização das mulheres. É preciso um combate cotidiano ao machismo para incorporar mais mulheres e fortalecer a luta dos trabalhadores.

As trabalhadoras presentes ao I Encontro de Mulheres, realizado no dia 27 de abril reafirmam:
- Dilma não representa as mulheres trabalhadoras;
 - A luta das mulheres só pode ser vitoriosa em unidade com os homens trabalhadores, de forma independente dos governos e patrões;

Principais bandeiras:
- Aumento geral dos salários. Salário Igual para Trabalho Igual!
- Garantia de atenção integral à gestante no parto e pré-natal;
- Licença-maternidade de 6 meses sem isenção fiscal, para todas as trabalhadoras e estudantes, rumo a um ano!
 - Reconhecimento do atestado de acompanhamento dos filhos como abono de dias ao trabalho!
- Creches em tempo integral, gratuitas e de qualidade para todos os filhos da classe trabalhadora!
- Anticoncepcionais para não abortar, aborto legal, seguro e gratuito para não morrer!
- Revogação imediata da MP 557/2011, que criminaliza as mulheres!
- Pela autonomia sobre o próprio corpo, contra a exigência de autorização do marido para realização de “ligadura”.
- Fim da Violência contra a mulher! Aplicação e Ampliação da Lei Maria da Penha! Punição dos Agressores, construção de casas-abrigo!
 - Cotas raciais nas universidades;
 - Criminalização da Homofobia;
 - Fim da terceirização que afeta principalmente as mulheres;
 - Em defesa da previdência pública e das mulheres aposentadas.

Campanhas Políticas:
- Reafirmar a inclusão das datas históricas das lutas das mulheres no calendário de atividades da Central: o 8 de março – dia internacional de luta das mulheres trabalhadoras; 25 de julho – dia latino-americano da mulher negra; 28 de setembro - dia latino americano de luta pela legalização e descriminalização do aborto; 25 de novembro - dia latino americano de luta contra a violência às mulheres.
- Fortalecer as campanhas que a CSP Conlutas vem desenvolvendo, como a “Trabalho Igual, Salário Igual”, e a “Campanha Nacional por Creches”. Essas campanhas devem ser encaradas como o esforço para colocar as mulheres trabalhadoras em movimento e como uma forma de incorporar cotidianamente as respostas políticas em relação às consequências da exploração e da opressão.
- Construção de uma campanha nacional contra a Violência à Mulher;

Medidas Organizativas:
Qualquer organização que se pretende a fortalecer o movimento de massas na perspectiva de dar protagonismo às lutas e necessidades reais da classe trabalhadora precisa dar centralidade política e organizativa aos temas relacionados às lutas das mulheres, por isso defendemos:
- Criação de Secretarias de Mulheres nos Sindicatos;
-Cotas para as mulheres nas diretorias, respeitando percentual de mulheres em cada categoria  e incorporando a mulheres negra, como instrumento de promoção das mulheres, de formação de dirigentes sindicais, como o esforço para refletir as políticas das mulheres e para criar identificação das trabalhadoras da base com suas direções;
- Desenvolvimento de organizações por local de trabalho e CIPAS, estimulando a participação das mulheres, sendo os olhos e ouvidos das direções sindicais sobre a realidade da mulher trabalhadora.
- Realizar Campanhas de sindicalização voltada às mulheres;
- Realização de Encontros de Mulheres para deliberar sobre as pautas das mulheres a serem incorporadas na luta cotidiana;
- Garantia de creches em todas as atividades dos sindicatos e da Central, para que a responsabilidade com os filhos não seja o impeditivo para a participação das mulheres nas atividades.
- Cursos e palestras para a categoria e diretoria, como forma de educação política e vigilância constante às posturas machistas que ocorrem no interior do movimento sindical.
- Avançar e discutir no movimento popular como desenvolver mecanismos para ampliação da participação das mulheres, com a criação de espaços específicos que possam debater a realidade dessas trabalhadoras, encontros de mulheres nas ocupações, reuniões periódicas para discutir a demanda por creche, o combate à violência doméstica, etc.
 - Realizar um novo encontro de mulheres, com maior tempo, que dê conta de aprofundar temas relacionados à terceirização, mulheres deficientes, LBGT, aposentadas entre outros.
As políticas e ações aqui apresentadas atuam no sentido de fazer agitação política sobre as mulheres trabalhadoras para ganha-las para a luta classista, tarefa fundamental para unir a classe trabalhadora e impor uma derrota aos patrões e governos, fortalecendo a luta por uma sociedade mais justa e igualitária, uma sociedade socialista.

MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE
Os delegados presentes ao I Congresso da CSP-Conlutas aprovam moção de solidariedade à companheira Marília, militante da LERQI, trabalhadora do metrô de São Paulo, que sofreu ameaças telefônicas no seu local de trabalho, em decorrência de suas posições políticas e se posiciona contra qualquer forma de ameaça e  perseguição política à companheira.  Esta moção foi aprovada por unanimidade no I Encontro de Mulheres da CSP-Conlutas.