Docentes denunciam irregularidades no andamento do inquérito sobre assédio moral no campus XVII

A ADUNEB tem acompanhado o andamento do processo protocolado, em novembro de 2011, contra o Diretor Professor Panajotes Lima, acusado de assediar moralmente os professores do departamento de Bom Jesus da Lapa (reveja matéria aqui). O processo está na reta final, aguardando parecer da Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar, bem como a sanção ou veto por parte da Reitoria. O Diretor foi afastado, de forma preventiva, de suas atividades desde o dia 14 de fevereiro de 2012, conforme solicitação da ADUNEB e nos moldes em que dispõe o art. 208 da Lei nº 6.677/94.

Durante o período de tomada de depoimentos, a ADUNEB recebeu diversas denúncias referente à suspeita de vício na Comissão que preside o inquérito administrativo. De acordo com docentes do campus, testemunhas que foram arroladas para serem ouvidas no processo administrativo possuem relação íntima com o denunciado, o que leva a crer que o processo, em sua inteireza, já esteja viciado. Além disso, o professor, há muito tempo, se recusa a entregar as chaves da residência dos professores, instaurando-se um clima de terror e insegurança. Somado a isso, foi negado à assessoria jurídica do sindicato o direito de ter cópias do processo.

Ante as irregularidades existentes, a ADUNEB enviou um ofício para a Reitoria da Universidade requerendo uma reunião com a Comissão. Na ocasião, a ADUNEB solicitou esclarecimentos sobre as denúncias de irregularidades, bem como fotocópias do processo e remarcação da data da oitiva diante das denúncias.

Primeiramente, a comissão esclareceu que a sua metodologia baseia-se na lei do servidor público estadual, e que teria ouvido inicialmente as testemunhas contrárias ao diretor e, neste momento, ouviria as testemunhas a favor.  No entanto, os outros dois pedidos não foram acatados pela comissão, alegando que a assessoria jurídica não pode obter o processo para fotocópias segundo orientação da PROJUR. Esta negação, no entanto, infringe o que está determinado no CPC e no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. Arguidos acerca da remarcação da audiência da oitiva das testemunhas, a comissão informou que está procedendo de maneira "técnica" e não "política", não havendo que se falar em vício no processo administrativo.

A ADUNEB está alerta e não medirá esforços para combater o assédio moral e exigir punição para quem comete este crime!