Notícias

Fórum das ADs se reúne com Fórum dos Reitores e cobra postura incisiva sobre as demandas das UEBA

Na tarde desta segunda-feira (16) na UESC, o Fórum das ADs se reuniu com o Fórum dos Reitores com o intuito de discutir as demandas das Universidades para o ano de 2012.

Autonomia, orçamento e audiência pública foram alguns dos itens pautados. Representantes do Movimento Docente – MD iniciaram a reunião questionando a postura do Fórum dos Reitores diante do Projeto de Lei da autonomia, ainda não apresentado pelo governo, e intensificando a importância dos reitores em atuar de forma mais efetiva. “O governo anuncia que vai informar sobre o PL, mas nada foi feito. Não sabemos ao certo qual a posição dos reitores sobre isso. No entanto, não vemos nenhuma insatisfação sendo manifestada acerca dessa agressão às Universidades”, pontuou o coordenador da Adufs Gean Santana.

Em resposta, os reitores informaram não saber do teor do projeto de lei e expuseram suas preocupações diante da não discussão prévia sobre o referido. Segundo a presidente do Fórum dos Reitores, Adélia Pinheiro, o projeto também não está sendo discutido com os reitores. “Entendemos que esse projeto precisa ser construído de forma conjunta e que nele será necessário a revogação da lei 7176”.
Para complementar, os reitores informaram a realização de um estudo sobre o crescimento orçamentário das Universidades Estaduais a fim de comprovar que o percentual inferior a 7% não daria para cobrir as despesas das Ueba e em seguida se comprometeram a ceder esse estudo aos representantes do MD.

Já no que diz respeito à audiência pública os reitores afirmaram não terem recebido qualquer comunicado. “A audiência não passou de uma vaga notícia, pois só ficamos sabendo através de conversas que ela iria acontecer, pois não nos enviaram nenhum convite formal e nem o adiamento da mesma”, informou a reitora da Uesc Adélia Pinheiro.

Na oportunidade, o Fórum das Ads solicitou o apoio dos reitores para intensificar a necessidade de se fazer uma audiência pública para discutir o PL. Solicitaram também que os reitores reiterem junto ao governo uma reunião com o fórum ampliado, bem como a elaboração de uma agenda conjunta (reitores e docentes) para 2012 que contemple assuntos comuns.
Os reitores se comprometeram a discutir as questões e solicitações apontadas pelo movimento docente e darão uma resposta assim que possível.

Sobre PL:

O governo do estado, numa tentativa de se livrar das UEBA, está planejando enviar um Projeto de Lei à ALBA, nos próximos dias, fixando o orçamento das universidades em 5% da RLI (Receita Líquida de Impostos), por quatro anos.

Com essa política, as universidades serão afetadas nas suas principais atividades (ensino, pesquisa extensão). Sendo assim, o crescimento das UEBA, conforme a expansão estabelecida nos Planos de Desenvolvimento Institucional (PDI), elaborado pelas universidades, será totalmente prejudicado.

Além disso, a projeção orçamentária para 2011, cerca de R$ 725 milhões, e 2012, em torno de R$ 806 milhões, representa 4,874% da RLI. O agravante de tudo isso é o valor projetado pelas universidades em seus PDI’s que sofreu alteração para menos nos anos supracitados o que afetará fortemente a expansão das UEBA.