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Fórum das 12 avalia ameaça do PL da Autonomia

Diante da iniciativa do governo em apresentar, até meados de outubro, o Projeto de Lei sobre a autonomia financeira e administrativa das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba), o Fórum das 12 (professores, estudantes e funcionários) se reuniu nesta quinta, 15, para avaliar a ameaça que a proposta representa. Na semana anterior, o Fórum das ADs sinalizou que o PL é numa forma de contingenciamento do orçamento e requer imediata mobilização de todos os segmentos da comunidade acadêmica.

Pelas informações preliminares, a proposta do PL prevê o financiamento das Ueba a partir da subvinculação da Receita Liquida de Impostos (RLI), mas não deverá atingir 5%. Apesar de ser uma bandeira antiga do Movimento Docente baiano, no último Encontro das Ueba, ocorrido em dezembro de 2010, o Fórum das ADs já acenou por um percentual maior visto que o percentual de 5% está defasado e, na prática, o “PL da Autonomia” estrangulará ainda mais o orçamento das universidades, além de não contemplar as necessidades da desenfreada expansão das Universidades. Ao analisar a conjuntura, o presidente da Adusb-SSind, Alexandre Galvão, disse que “o assunto é preocupante e se o PL se configurar, nas condições que o governo sinaliza, seremos muito prejudicados”. Para ele “é necessário a unidade dos três seguimentos para lutar por uma subvinculação em condições favoráveis para as Ueba”, pontuou.

Ainda este mês, o Fórum das ADs promoverá um seminário na Aduneb para discutir autonomia universitária com transmissão por videoconferência para todas as Universidades. O Fórum das 12 se reunirá no dia 22, às 14h, na Aduneb. Neste dia, o Fórum solicitará uma nova reunião com o governo para dar continuidade às negociações do Termo de Compromisso e à autonomia universitária.