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O dia 4 de junho de 2009, quinta-feira, foi marcado por mobilizações unificadas entre professores, estudantes e servidores das quatro Universidades Estaduais da Bahia.  A paralisação de 24 horas, segundo Maria do Socorro, diretora da ADUNEB e coordenadora do Fórum das ADs, aconteceu como advertência às políticas de contingenciamento do Governo Wagner.

As atividades se iniciaram com o fechamento dos portões nas universidades e a distribuição da
Carta à Comunidade que explica a situação atual de crise das UEBA à população.

Na UNEB, a paralisação foi construída pela ADUNEB em unidade com o SINTEST e ativistas do movimento estudantil. Para Carlos Zacarias, diretor da ADUNEB, “a paralisação é reflexo da política de descaso do Governo Estadual em relação à educação. Se hoje as atividades acadêmicas estão paralisadas é porque o governo Wagner é irresponsável com as universidades”.

Edson Pinto, presidente do SINTEST, reafirmou a importância da unidade entre os três segmentos da universidade para lutar em defesa da UNEB. “Os professores não estão sozinhos. Todos os servidores da UNEB estão paralisados contra o arrocho do orçamento da universidade e em defesa de um ensino de qualidade com trabalhadores bem remunerados”, afirma Edson.

Ativistas do movimento estudantil também estiveram presentes no fechamento dos portões da UNEB. Apesar dos estudantes não estarem paralisados, nos últimos meses protagonizaram importantes lutas contra o sucateamento da Universidade, a exemplo da ocupação dos departamentos de Guanambi, Bom Jesus da Lapa, Valença e Caetité pela ampliação do quadro docente.

João Neto, estudante de urbanismo do campus I, saudou a paralisação dos servidores e professores como passo fundamental para denunciar o aprofundamento dos problemas estruturais enfrentados pelo Ensino Superior Baiano. “A luta em defesa de uma universidade pública e de qualidade é uma causa justíssima para a comunidade baiana. Devemos unir forças e exigir do governo um maior respeito com a educação.”, afirma o estudante.

Uma caravana com professores, servidores técnico-administrativos e estudantes de Barreiras chegou pela manhã em Salvador para participar do ato na Governadoria em unidade com o movimento docente da ADUFS, ADUSB e ADUSC. Os estudantes do campus IX, com exceção do curso de matemática, estão paralisados há 16 dias por melhores condições de ensino.


Ato na Governadoria

Dando continuidade às atividades do dia de paralisação das UEBA, O Fórum das ADs organizou um ato público em frente à Governadoria. Cerca de 200 pessoas manifestaram o seu repúdio à política de contingenciamento de recursos, à retirada de direitos e aos desmandos do Governo Wagner em relação à Educação.

Com faixas, cartazes e intervenções artísticas, professores, servidores e estudantes da UNEB, UEFS, UESB E UESC exigiram do Governo do Estado a revogação dos decretos e 11.436/09 e o 11.480/09, concurso público para professor e servidor, revogação da lei 7176/97 e mais verbas para a Educação.

No decorrer do ato público, os representantes dos três segmentos, após pressionarem, foram convidados a se reunir com o secretário das relações interinstitucionais, Rui Costa.

A coordenadora do Forum das Ads, Maria do Socorro, ressaltou que a pauta do movimento docente já era bem conhecida pelo governo, e que, portanto, os representantes dos três segmentos ali presentes gostariam de ouvir o que teriam a dizer os representantes do governo.


O que diz o Governo?

Rui Costa iniciou suas explicações apresentando comparações dos investimentos feitos entre 2006 e 2008 e garantiu que neste ano não haverá suplementações orçamentárias para as universidades. Alegou que a Bahia é um dos poucos estados brasileiros que mantêm quatro universidades estaduais, e que devido a sua expansão desordenada, estava em estudo um projeto de reestruturação das universidades. Junto a isto, Costa levou ao conhecimento dos presentes que algumas universidades estaduais podem ser transferidas para o Governo Federal, sem entrar em detalhes sobre esta transferência.

Quando questionado sobre a realização do Concurso Público e o que representa os investimentos feitos em educação comparados aos feitos em propaganda do governo, o secretário adiou para um futuro incerto as respostas a estas questões.

Sobre a revogação dos decretos, que suspendem pagamentos de incentivos, promoção funcional e alteração de regime de trabalho, motivo pelo qual a paralisação foi realizada, disse que somente poderia passar uma posição mais objetiva na próxima semana, quando entraria em contato com o Fórum das ADs.

Após o representante da Adusb, lembrar que os decretos suspendiam a contratação de professores substitutos por sete meses, uma clara violação ao Estatuto do Magistério, a representante da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Superior (Codes), Gelcivânia Silva, afirmou que o governo autorizou a chamada de professores substitutos e que não havia falta de professores nas universidades.

No entanto, diferente do que afirma a representante da Codes, estudantes da UNEB, dos campi de Guanambi, Caetité e Bom Jesus da Lapa permaneceram por 73 dias em greve por falta de professores. Segundo os estudantes, cursos no sétimo semestre possuíam apenas um professor efetivo.

Sem garantir nada de concreto, o encontro com o secretário deixou claro mais uma vez o descompromisso do governo com a Educação Superior na Bahia. Os representantes do movimento Docente, no entanto, deixaram claro que estas medidas de contingenciamento dificultam muito a vida acadêmica e que a não revogação dos decretos 11.436 e 11.480 suscitará estratégias de mobilização variadas, que inclusive podem ter como desfecho uma greve.

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