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A categoria dos docentes da Uneb reunida em assembleia geral, no Campus I da universidade, nesta quinta-feira (14), aprovou a pauta de reivindicações 2018 dos professores das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba). A aprovação da pauta seguiu as discussões em curso no Fórum das ADs (FAD), espaço que reúne representantes das quatro Associações Docentes: ADUNEB, ADUFS, ADUSC E ADUSB.

Durante a assembleia a diretoria da ADUNEB apresentou inúmeros problemas que ressaltaram a falta de comprometimento do governo Rui Costa com as Ueba. As falas demonstraram as dificuldades orçamentárias e o desrespeito com os direitos trabalhistas dos docentes. Dados da PGDP, mostram que, apenas na Uneb, 279 professores têm promoções e alterações de regime de trabalho negados por alegação de falta de orçamento. Enquanto isso, o próprio governo divulgou em mídia nacional que a Bahia cresce quase dez vezes mais que o país. Há três anos, aos servidores públicos estaduais é negado o pagamento do reajuste inflacionário, o que significa uma perda de mais de 20% aos orçamentos familiares de quase 300 mil trabalhadores. Ao mesmo tempo, o mesmo governo alardeou que a Bahia é o segundo estado que mais recebe investimentos no país.

Após a assembleia, o coordenador geral da ADUNEB e do Fórum das ADs, Milton Pinheiro, relembrou que 2018 já começará com Uneb, Uesf, Uesc e Uesb com indicativo de greve aprovado e com o Movimento Docente disposto a enfrentar o descaso do governo. “De maneira responsável, o Fórum das ADs, por todo o ano de 2017, tentou inúmeras estratégias para dialogar com o governo e abrir a mesa de negociação. Ainda continuamos nessa tarefa. A resposta de Rui Costa foi sempre fechar as portas. A tendência para 2018 será uma campanha mais forte e radicalizada”, afirmou o diretor.

Ao final a assembleia da ADUNEB endossou a necessidade de reforçar a pauta relativa ao aumento do repasse orçamentário as Ueba; garantias de implantação dos direitos trabalhistas; recomposição salarial com a atualização dos índices inflacionários deste ano, entre outros itens.

1. Destinação de, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) do Estado da Bahia para o orçamento anual das Ueba. O orçamento deve garantir o cumprimento dos direitos trabalhistas, as condições de trabalho e estudo no âmbito da UEFS, UESB, UESC e UNEB;

4. Cumprimento dos direitos trabalhistas dos docentes, a exemplo das promoções na carreira, progressões, adicional de insalubridade, mudança de regime de trabalho, reimplantação da licença sabática, conforme o estabelecido no Estatuto do Magistério Superior Público das Universidades do Estado da Bahia – Lei 8.352/2002;

Professores presentes na assembleia aproveitaram o espaço para denunciar que, novamente, docentes de alguns campi têm encontrado dificuldade em adquirir, da Uneb, as passagens intermunicipais, que os permitem trabalhar nos departamentos do interior. Sobre o assunto, entre os diversos encaminhamentos aprovados, está o adiamento do início das aulas, do próximo semestre, nos campi em que os professores não tiverem passagens. A ADUNEB em breve divulgará matéria específica sobre o assunto.

Uma homenagem à luta e força do povo negro, que resiste há séculos de opressões. A mesma bravura que pode servir de exemplo aos lutadores e lutadoras pela educação pública, gratuita e pela emancipação da classe trabalhadora. Essa é a mensagem passada pela gravura que representa do 37º Congresso Nacional do ANDES-SN. O material gráfico, elaborado pela comissão organizadora e pela diretoria do ANDES-SN, começou a ser divulgado nacionalmente a partir desta semana.

Conhecido como espaço máximo de organização nacional da luta da categoria docente do ensino superior, o 37º Congresso do ANDES-SN, a ser realizado de 22 a 27 de janeiro de 2017, tem como organizadora a ADUNEB. As atividades acontecerão no Campus I da Uneb, no bairro Cabula, em Salvador. O tema central será “Em defesa da educação pública e dos direitos da classe trabalhadora. 100 anos da reforma universitária de Córdoba”. O Caderno de Textos está disponível aqui.

De acordo com a comissão organizadora, faltando pouco mais de um mês para o Congresso, os preparativos para o evento entraram na reta final. Tudo é pensado para trazer praticidade e segurança aos docentes de todo o país, que por seis dias, trabalharão duro na organização das lutas do próximo ano. Além das plenárias no amplo teatro Caetano Veloso, 13 salas do Departamento de Ciências da Vida estarão disponíveis para as reuniões dos diversos grupos mistos de discussões. A expectativa é a participação de mais de 500 professoras e professores.
Foto: Divulgação

Durante o Congresso também acontecerá um ato em defesa da educação pública superior, gratuita, laica e de qualidade. A intenção é que a manifestação sirva para dialogar com a sociedade e denunciar a política se sucateamento do ensino público e privatização da educação, imposta pela governo Temer.

O ato público também será contra o genocídio do povo negro que ocorre, sobretudo, nas periferias das grandes cidades do país. O Campus de Salvador da Uneb está localizado no bairro Cabula, local que em fevereiro de 2015, ficou nacionalmente conhecido pela “Chacina do Cabula”. Na ocasião, 12 jovens de 16 a 27 anos, receberam 88 tiros à queima roupa, disparados pela Polícia Militar da Bahia. Apenas um dos rapazes tinha passagem pela polícia por porte de maconha. O laudo da perícia, divulgado pelo Ministério Público, constatou evidências de execução sumária.

A chamada Reforma de Córdoba é analisada por historiadores e educadores como um marco na história das universidades latino-americanas. O episódio quebrou paradigmas e iniciou um novo modelo de pensamento, nas instituições de ensino superior, a partir dos desafios e realidades da América Latina. O movimento surgiu a partir de organizações estudantis argentinas, da cidade de Córdoba, por meio do Manifesto de 21 de junho de 1918 (leia mais).

Depois de muito vai e volta e desencontro de informações sobre a votação ou não da Reforma da Previdência ainda este ano, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta quinta-feira (14) que a votação ficará mesmo para o ano de 2018, em 19 de fevereiro.

No entanto, é importante manter a mobilização, não baixar a guarda e seguir com a pressão. Esse recuo, fruto da pressão dos trabalhadores, nos dá fôlego para continuar com mais força e retirar de vez essa reforma que acaba com a aposentadoria do trabalhador brasileiro. A pressão continua. Se botar pra votar, o Brasil vai parar!

Hoje, pela manhã, as Centrais mantiveram sua posição diante da iminência de votação. Apesar desse recuo por parte do governo, o dirigente da CSP-Conlutas Luiz Carlos Prates segue com a orientação aos trabalhadores de que se mantenham mobilizados. “Nós não podemos baixar a guarda, temos que continuar nossa mobilização. Nós ganhamos um fôlego, ganhamos um tempo, tivemos uma vitória parcial o que demonstra que é possível a gente derrotar essa Reforma da Previdência. Precisamos preparar para o próximo ano uma grande Greve Geral como as diversas categorias já vêm reivindicando para quando for colocado em votação essa reforma”, salientou Mancha.