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Na terça-feira (17) as críticas feitas pelo Fórum das ADs aos baixos investimentos do estado, no setor da educação pública, entre eles as Universidades Estaduais da Bahia (Ueba), ganharam o respaldo de inúmeros parlamentares da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). As denúncias dos deputados, sobre a falta de comprometimento do governador Rui Costa, foram feitas diretamente ao secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, durante uma audiência pública. A atividade que aconteceu na Casa Legislativa tinha como pauta a avaliação das metas fiscais do estado.

As críticas dos parlamentares tinham como base os dados do Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal, referentes ao último quadrimestre deste ano (leia aqui). O documento foi divulgado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). De acordo com os dados do relatório, constatou-se que, embora o governo Rui Costa se apresente à mídia como o segundo estado do país que mais faz investimentos, nos setores sociais, a exemplo da educação, o orçamento disponibilizado é pequeno e insuficiente. Dos R$1,646 bilhão empenhados, de julho a agosto deste ano, apenas 1,58% foi destinado à educação.

O governo estadual em sua campanha de marketing exalta a saúde financeira do estado. Outdoors, propagandas e matérias pagas em revistas reforçam que a Bahia cresce quase dez vezes mais que o Brasil. A análise do Produto Interno Bruto (PIB), do segundo trimestre deste ano, comprova que o crescimento baiano não é uma mentira do governo. Apenas de abril a junho a elevação do PIB foi de 1,9%, enquanto no mesmo período o país teve um aumento de apenas 0,2%. Segundo a diretoria da ADUNEB, mesmo diante do cenário altamente positivo, o governo nega recursos e pratica de maneira proposital o desmonte das Ueba. O mês de outubro caminha ao final e, até agora, a aplicação feita em todos os setores da educação pública do estado está próximo a R$ 25,5 milhões. Porém, no início do ano, em mensagem lida na Alba, o governador Rui Costa afirmou que neste ano o investimento seria de R$ 100 milhões.

Com a pauta de reivindicações da categoria docente protocolada junto ao governo, desde dezembro do ano passado, os representantes de Rui Costa se negam a negociar. Como desculpa o governo insiste em afirmar que o estado corre risco em estourar o orçamento indicado na Lei de Responsabilidade Fiscal (RLF). Para a diretoria da ADUNEB, a desculpa governista que já era considerada uma falácia, visto que o montante a ser investido nas Ueba não ameaçaria a LRF, a partir dos dados do atual Relatório de Gestão Fiscal, cai definitivamente por terra. A Receita Corrente Líquida do último período foi de 41,79%. O limite prudencial da LRF é de 46,17%, ou seja, quase 4,5% de diferença, o que na prática representa uma folga de aproximadamente R$ 2 bilhões abaixo da LRF.

Para suprir as demandas em ensino, pesquisa e extensão o Fórum das ADs, desde 2012, reivindica que o governo estadual aumente o repasse as Ueba para 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI). Atualmente o valor é de 5% da RLI. Para a diretoria da ADUNEB, por meio de um maior investimento é que se tornará possível a melhoria na infraestrutura de laboratórios e salas de aula; contratação através de concursos de docentes e técnicos; ampliação dos projetos de pesquisa; pagamento regular de bolsas e política eficaz de assistência estudantil; além da construção de restaurantes universitários e ampliação do serviço de atendimento médico.

Foto: Imagem Facebook / Ascom Liderança da Oposição

Os docentes das quatro universidades estaduais, Uneb, Uefs, Uesc e Uesb, estão com o indicativo de greve aprovado. De maneira responsável, desde dezembro de 2016, o Fórum das ADs busca sensibilizar o governo e abrir a negociação da pauta de reivindicações. O descaso do governo Rui Costa faz crescer a cada dia a indignação da categoria. Se o Palácio de Ondina insistir no descaso com o Movimento Docente, a greve será o caminho inevitável.

Para debater a crise das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) e reforçar a denúncia da falta de comprometimento do governo Rui Costa, a ADUNEB promoveu nesta quinta-feira (19) a primeira etapa do Seminário Temático do Fórum das ADs. Com o título “Ataques do governo da Bahia às universidades estaduais” a atividade foi disponibilizada por videoconferência a todos os campi da Uneb. Participaram da discussão integrantes dos movimentos Docente e Estudantil das Ueba.

Diretor da ADUNEB e atual coordenador do Fórum das ADs, Vamberto Ferreira foi o mediador da mesa redonda. Na fala inicial o professor ressaltou o descaso do governo estadual com a educação pública superior. Apenas no segundo trimestre deste ano o PIB da Bahia cresceu 1,9%, enquanto no mesmo período o Brasil ficou em apenas 0,2%. Mesmo com o estado crescendo quase dez vezes mais que o país, Rui Costa continua a negar a negociação com os docentes. A pauta de reivindicações foi protocolada junto ao governo em 19 de dezembro do ano passado. Ferreira criticou ainda a inoperância da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa que, cotidianamente por falta de quórum, não cumpre sua obrigação. O Fórum das ADs vem tentando realizar uma audiência pública naquele espaço para debater a crise das Ueba, mas, até o momento, sem êxito.

O presidente da Adusb, Sérgio Barroso, iniciou sua participação abordando a questão das dificuldades orçamentárias enfrentadas pelas Ueba. De acordo com as informações do docente, no orçamento de 2013 o governo cortou R$ 4,7 milhões, que nunca foram repostos. Desde aquele ano até os dias atuais, o cálculo inflacionário de perdas acumuladas mostra que as quatro universidades estaduais deixaram de receber, apenas em investimento e custeio, R$ 213 milhões. “O que para nós (as Ueba) é muito, para o governo nem causa impacto. Então por que o corte? A única explicação é que querem sucatear e fazer parar as universidades”, explicou Barroso. O professor ainda divulgou um dado alarmante. A estimativa é que até o final do ano mais de 200 docentes da Uesb estejam travados na fila de promoção, progressão e alteração de regime de trabalho.

O estrangulamento orçamentário também foi assunto do diretor da Adufs, André Uzêda. Desde o início do ano até este mês de outubro já foram contingenciados da Uefs R$ 8 milhões. A estimativa é que até o final do ano o montante negado àquela universidade chega a R$ 10 milhões. Para Uzêda, além do contingenciamento, a Secretaria Estadual de Administração (Saeb) utiliza estratégias burocráticas para inviabilizar a utilização de recursos, assim, mesmo o escasso dinheiro destinado as Ueba nem sempre consegue ser completamente executado. O professor ainda mostrou como o governo atava as universidades estaduais também na rubrica de pessoal, um setor que devido a obrigações e respeito às leis trabalhistas aumentam todo ano. Porém, mesmo assim, os cortes ocorrem de maneira severa. De 2013 para 2014, o acréscimo orçamentário em pessoal, na Uefs, foi da ordem de 17%. No ano seguinte foi 14,4%. Dessa maneira continuou caindo até no atual número de 2,93%. Para 2018, a projeção sugere apenas 1,07%.

Aluno do curso de história, do Campus de Eunápolis da Uneb, Matheus Moura participou da mesa representando o coletivo estudantil RUA. A partir das dificuldades enfrentadas por ele e seus colegas, por meio de forte depoimento, Moura demonstrou como a atual política de permanência estudantil é ineficaz e causa a desistência de grande parte dos discentes. Segundo o aluno, o programa de bolsas praticamente não chega ao interior. O primeiro ano começa com 45 estudantes, mas, na metade do segundo ano 2/3 já foram obrigados a desistir da graduação. O obstáculo é a ausência de recursos para a continuidade dos estudos. A falta de autonomia dos campi do interior, a lentidão dos processos burocráticos e até casos de assédio também foram pontuados por Matheus Moura. “O Campus de Eunápolis existe há quase 20 anos e ainda não temos sede própria. Tampamos as janelas com papelão. Como posso me sentir bem com toda essa situação? Se as promessas do governo fossem cumpridas, tudo seria bem diferente”, desabafou o jovem.

Estudante do Campus I e representante da UJC, Paulo Francisco, fez veementes críticas ao Programa de Permanência Estudantil (PPE), do governo estadual. Francisco relembrou que o programa foi criado a partir da pressão estudantil na greve de 2015 das Ueba. Porém, por ter características excludentes, foi imposto pelo governo sem o apoio da maioria das representações estudantis. Entre os inúmeros problemas mencionados do PPE estão o fato do aluno não poder ter nenhum vínculo empregatício; a renda familiar ser apenas entre 0,5 e 3 salários mínimos e ser retirada do PPE quem repetir mais de duas matérias durante toda a graduação. De acordo com Francisco, o perfil atendido não inclui os filhos da classe trabalhadora, que no turno aposto ao estudo, precisam trabalhar para ajudar na renda familiar. Além disso, o programa é pautado na meritocracia, pois só recebe bolsa quem tiver melhor nota, sem levar em conta diferentes dificuldades e especificidades. Francisco ainda denunciou a falta de transparência da reitoria da Uneb. Os dados sobre o PPE na universidade são negados ao Movimento Estudantil. Informações como quantas bolsas possuem a Uneb e qual a real demanda são negadas aos representantes da categoria discente.

Membro da Auditória Cidadã da Dívida Pública e militante pelo coletivo estudantil Afronte, Gustavo Mascarenhas, reafirmou que todos os relatórios do estado demonstram o saldo positivo das contas do governo. Os cortes orçamentários em educação e saúde são políticas de estado, que servem para transferir recursos do setor social para alimentar o sistema da dívida pública e aumentar o armamento da PM, já conhecida pelo uso da violência e pelo extermínio da população negra. Mascarenhas também fez denúncia sobre a ingerência do governo Rui Costa na Uneb. Segundo o estudante, a atual seleção de estagiários não é mais realizada pelos departamentos da universidade ou pelos Núcleos de Pesquisa, e sim pela Saeb. “O resultado é que acontece de vir até estudantes de faculdades particulares estagiar na Uneb”, relatou Mascarenhas. Antes de finalizar, o aluno ainda exaltou as vitórias que foram frutos da greve de 2015. “Todas as conquistas só ocorrem após muita união e luta, precisamos mobilizar conjuntamente todos os segmentos da Uneb”, encerrou.

A necessidade de unificação da luta de todos os segmentos das Ueba, nas pautas em comum, e o aumento das mobilizações foram questões que apareceram nas falas de todos os integrantes da mesa redonda. Após as falas iniciais, a discussão foi aberta às perguntas dos presentes no auditório do sindicato e também dos campi que participaram via videoconferência, a exemplo de Bom Jesus da Lapa, Teixeira de Freitas e Euclides da Cunha.

A atividade terminou com um coquetel de confraternização em homenagem ao dia dos professores e professoras. O Seminário Temático do Fórum das ADs continuará a ocorrer, agora com atividades organizadas pelas demais associações docentes das Ueba. A próxima etapa será na Adusb, às 19h, no dia 23 de outubro.

O Fórum das ADs esteve na Assembleia Legislativa (ALBA), na última quarta-feira (11), para denunciar nos gabinetes dos deputados das Bancadas de Minoria e Maioria a grave crise orçamentária das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba). As Associações Docentes (ADs) entregaram às assessorias dos parlamentares baianos um documento exigindo a aprovação de uma emenda que garanta o acréscimo de R$ 536 milhões ao orçamento de 2018 das Instituições de Ensino Superior. O montante representa o necessário para que o orçamento das Ueba alcance os 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI).

Ainda na quarta, o Fórum também protocolou junto à Saeb, SEC e Governadoria outro ofício exigindo, mais uma vez, a abertura da negociação sobre as reivindicações 2017. Nele, os docentes denunciam o descaso do governo Rui Costa com a categoria e informam o governo sobre a aprovação do indicativo de greve nas quatro universidades como resposta aos ataques aos direitos trabalhistas e a educação pública. As ADs solicitam, também, uma reunião para o dia 30 de outubro com o objetivo de discutir a pauta, protocolada há dez meses.

No último ano de 2016, o governo aprovou a LOA sem, ao menos, repor a inflação de 10,67% relativa a 2015. Desde 2012, o Fórum das ADs reivindica o aumento do repasse orçamentário para 7% da RLI para suprir as demandas em custeio e manutenção das Ueba. Atualmente apenas 5% da RLI é destinada às Universidades Estaduais Baianas, o que é insuficiente para a infraestrutura necessária para ensino, pesquisa e extensão.

Além dos recursos insuficientes, as Universidades Estaduais ainda acumulam um corte de 73 milhões desde 2013. A educação superior baiana enfrenta uma crise orçamentária em função da política de cortes do governo. A falta de materiais de laboratórios, aulas de campo, gasolina, passagens e demais necessidades básicas são uma realidade de docentes, estudantes e técnicos.

Para o Fórum das ADs, as Universidades Estaduais são um patrimônio da sociedade baiana. Diante dessa importância, as ADs cobraram novamente uma audiência pública para a discussão do orçamento das universidades através da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos. O ofício pela audiência foi enviado à presidência da comissão no dia 25 de julho e até então a atividade não foi marcada (leia mais).

A justificativa dada pela assessoria da presidente da comissão, a deputada estadual Fabíola Mansur (PSB), foi que o retorno oficial não pôde ser dado porque os deputados não participam das reuniões da Comissão de Educação. Dessa forma, ausência dos representantes inviabiliza os encontros por falta de quórum. Para a solicitação ser analisada é necessário quórum nas reuniões da comissão, as quais não tem ocorrido por causa da ausência dos deputados que a integram.

O Fórum das ADs denunciou isso nos gabinetes dos deputados que compõem a comissão e repudiou a postura dos parlamentares de dificultar e impedir o debate de questões fundamentais para o povo baiano. A situação revela o descaso com a classe trabalhadora e a falta de compromisso com a educação pública. Na oportunidade, o Fórum também exigiu que seja marcada a audiência ainda esse ano.

O governo Rui Costa tem se recusado a avançar no processo de negociação com o Fórum das ADs. O Movimento Docente não tem recuado no enfrentamento, apesar da inflexibilidade e autoritarismo do governo petista. A indignação fez com que docentes na Uesb, Uesc, Uneb e Uefs aprovassem em assembleia o indicativo de greve.

Apesar das contas mostrarem a Bahia como o quinto estado mais rico do país e dos números oficiais indicarem folga em relação ao limite prudencial da LRF, o governo se recusa a abrir uma agenda de reuniões. Vamberto Ferreira, da atual coordenação do Fórum, afirmou que “o movimento docente seguirá avançando na radicalização do indicativo de greve, como sempre fez, diante do descaso do governo e ataques à educação e direitos trabalhistas”.

Durante a plenária deliberativa sobre as resoluções de conjuntura internacional e nacional, e Plano de Ação da Central, que ocorreu neste sábado (14), no 3°Congresso Nacional da CSP-Conlutas, os delegados aprovaram uma resolução do ANDES-SN apresentada para o Plano de Ação da Central.

O texto da resolução propõe que a CSP-Conlutas, entidades, movimentos e organizações que compõem a Central participem da reunião nacional de entidades classistas, movimentos sociais e estudantis, convocada pelo ANDES-SN, no dia 11 de novembro, no Rio de Janeiro, com o objetivo de avançar no processo de reorganização da classe trabalhadora.

Para o ANDES-SN, a participação da Central nos dois eventos significará o fortalecimento dos movimentos sociais e entidades de classe e a contribuição no acúmulo do debate necessário à construção de uma mobilização que leve ao enfrentamento da crise, com foco nas necessidades da classe trabalhadora.

O balanço e os desafios que estão postos à Central foram apresentados na manhã de sábado, no painel “11 anos da CSP-Conlutas e os desafios para o fortalecimento da central na construção de uma alternativa classista, sindical e popular”. Participaram da mesa, Eblin Farage, presidente do ANDES-SN; Preta Lu, rapper e representante do Quilombo Brasil; Luiz Carlos Prates, o Mancha, do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SP); e Mauro Puerro, professor da rede pública de São Paulo.

Eblin Farage falou sobre a trajetória da Central nesses últimos anos, e da sua concepção como opção classista, de autonomia de governos e patrões. “O ANDES-SN desde o início vem apostando na construção da CSP-Conlutas, uma Central sindical e popular, e apesar de nem sempre ser a alternativa mais fácil, é a decisão mais importante e acertada da nossa categoria e a toda a classe trabalhadora que busca a superação da ordem do Capital”, disse.

Para a presidente do ANDES-SN, tem sido um acerto da Central a sua condução política no que tange a mobilização da classe trabalhadora e é essencial que a CSP continue construindo a Central nessa perspectiva, pressionando as demais centrais e burocracias sindicais sem abrir mão do seu trabalho de base. “Nós temos a consciência que a pressão as burocracias só surtirá efeito se os de baixo se reorganizarem, inclusive, para enfrentar as burocracias sindicais e de fato construir um projeto alternativo para a classe trabalhadora. A CSP-Conlutas tem sido protagonista nesse processo e tem tido um acerto fundamental”, afirmou.

Para Eblin, neste momento, é necessário construir uma nova história, com unidade e sem sectarismo, dialogando com os trabalhadores que não são representados pela Central. “É necessário uma central sindical de frente ampla, de todos os lutadores e lutadoras, que caibam todos os movimentos sociais e populares, que tenha perspectiva classista e anticapitalista. Para isso, precisamos ser capazes dialogar entre nós e com aqueles que ainda não estão nessa luta, nós não temos dúvidas que aqui todos são lutadores, todos tem uma perspectiva classista e anticapitalista, e somos todos CSP-Conlutas e não temos a disposição de construir outra coisa que não seja uma central sindical verdadeiramente autônoma e da classe trabalhadora”, ressaltou.

Mancha e Mauro Puerro ressaltaram o caráter sindical e popular da CSP-Conlutas. Puerro sinalizou a importância das propostas apresentadas pelo ANDES-SN sobre a preparação de um encontro dos trabalhadores. Preta Lu falou do caráter aglutinador da CSP-Conlutas desde o seu início, unindo periferias, as lutas das mulheres, indígenas e quilombolas e os sindicatos.

A resolução aprovada sobre Balanço e Reorganização de n° 43 (Fortalecer a CSP-Conlutas e estimular a reorganização da classe trabalhadora) reivindica o acerto na construção da Central e as lutas ao longo de sua história. “A nossa central nasceu com vocação de luta e independência em relação a governos e patrões, contra a conciliação de classes, internacionalista e com uma estratégia socialista”, diz trecho do texto.

Outros temas como a garantia de paridade na participação de mulheres na Secretaria Executiva Nacional da Central, o posicionamento contra o Imposto Sindical e em defesa da autossustentação dos trabalhadores, sem intervenção do Estado, foram discutidos.

A plenária também aprovou diversas moções de apoio à lutas, greves, repúdio à perseguições, entre vários temas, e também encaminhou que todos os relatórios e propostas de resoluções discutidas nos setoriais serão debatidos na primeira reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas a ser realizada em breve.

Ao final, a Comissão de Organização ressaltou que o 3° Congresso encerra vitorioso, com a participação de quase 2.600 pessoas durante quatro dias, com resoluções que garantem o perfil de independência, classismo, sindical e popular da CSP-Conlutas.