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Após muita pressão da ADUNEB e do Fórum das ADs, conforme já divulgado anteriormente (leia mais), enfim o governo Rui Costa publicou nesta quinta-feira (13), no Diário Oficial do Estado (DOE), promoções e progressões dos docentes da Uneb, que estavam travadas desde o final de 2015. Porém, a publicação foi recebida pela diretoria da ADUNEB com profundo descontentamento, pois a listagem continha ainda menos contemplados que os informados ao sindicato pela administração central da Uneb.

De acordo com dados fornecidos pela própria reitoria, a totalidade das progressões corresponderiam a 264, mas a listagem oficial do DOE continha 231. Segundo a ADUNEB, essa implantação já conta com autorização da Saeb e depende apenas da boa vontade política da reitoria, que não cumpriu sua responsabilidade administrativa. Ainda nesta quinta-feira (13), o diretor do sindicato, Milton Pinheiro, em contato com o superintendente de recursos humanos da Saeb, Adriano Tambone, foi informado que não havia nenhum impedimento por parte do governo para a publicação da totalidade dos processos de progressão.

O problema voltou a ocorrer com o quantitativo de promoções publicadas. Também de acordo com dados fornecidos pela reitoria, seriam feitas 134 promoções. No entanto, o DOE desta quinta-feira constavam 89 professores. A ADUNEB ressalta que, mesmo se os 134 processos fossem contemplados, ainda ficaram de fora mais 200 docentes, que continuarão com seus direitos trabalhistas negados pelo governo Rui Costa. Além desses, também continuam sofrendo com o descaso do Estado, outros 106 professores da Uneb, que entraram com processo de alteração de regime de trabalho, mas a Saeb se recusa discutir a questão.

A diretoria da ADUNEB já comunicou sua posição crítica ao reitor, José Bites, e ao representante da Saeb, Adriano Tambone. Na oportunidade, ainda exigiu responsabilidade e celeridade da PGDP em enviar novas listagem, com os nomes ainda não contemplados, para as publicações das progressões e promoções. Para os professores, os fatos ocorridos só servem para gerar ainda mais descontentamento na categoria docente e aproximar ainda mais a greve por tempo indeterminado.

O Campus de Salvador da Uneb recebe na próxima semana, de 21 a 23 de julho, o IV Congresso da ADUNEB. O espaço que é reconhecido como o maior fórum de deliberação da entidade terá este ano o tema “Universidade pública e a crise brasileira”.

A Comissão Organizadora do IV Congresso e a diretoria da ADUNEB convidam as/os professoras/es a participarem do processo que, entre outros pontos, discutirá as estratégias e os rumos a seguir, do Movimento Docente da Uneb, em defesa da categoria, da educação pública superior de qualidade e contra a retirada de direitos trabalhistas e sociais. Entre os palestrantes já esta confirmada a presença do professor da Unicamp, Plínio de Arruda Sampaio Jr. Em breve a comissão organizadora divulgará a programação completa.

Além da capital, vários departamentos dos campi do interior já indicaram seus representantes, a exemplo de Santo Antônio de Jesus, Euclides da Cunha, Teixeira de Freitas, Barreiras, Senhor do Bonfim e Guanambi.

A comissão provisória que discute os princípios e normas do processo Estatuinte fez reunião no Campus I da Uneb, nesta segunda-feira (10). Entre os encaminhamentos do dia, foi deliberado que a próxima comissão, responsável pela elaboração do regimento da Estatuinte terá a participação do grupo gestor da universidade. A decisão teve voto contrário da representação da ADUNEB, que defendeu as deliberações do conjunto da categoria docente.

De acordo com os entendimentos do Movimento Docente, deliberados em assembleia geral, em 09 de março (leia mais), os espaços de discussões referentes ao processo Estatuinte deveriam ser compostos, de maneira paritária, pelos três segmentos da comunidade acadêmica: professores, servidores técnicos e estudantes. Segundo a diretoria da ADUNEB, na prática, o que se observa é a participação e influência do grupo gestor, que se aproveita da correlação de forças, desfavorável aos demais segmentos, para forçar a participação dos representantes da reitoria nas questões relacionadas à Estatuinte. Ainda de acordo com o sindicato, o grupo gestor tem sim um papel importante no processo, mas deveria ser o de proporcionar a organização e a infraestrutura para o bom desenvolvimento dos trabalhos. Esse foi o papel adotado pela reitoria da Universidade Estadual de Feira de Santana, durante a construção da Estatuinte daquela instituição de ensino. Fato que, infelizmente, não tem sido respeitado pela reitoria da Uneb.

Durante as discussões, desta segunda-feira (10), também foi deliberado que os representantes docentes, técnicos e estudantes, que irão compor a comissão do regimento da Estatuinte, serão escolhidos respectivamente nos espaços da ADUNEB, Sintest e DCE.

A última reunião da comissão que constrói os princípios e normas da Estatuinte acontecerá em 1º de agosto, terça-feira, às 9h, no auditório da ADUNEB. Na ocasião será feita a leitura final do relatório e a assinatura das representações. Após essa etapa, o documento será encaminhado ao Conselho Universitário.

Para dar continuidade ao Processo de Abono Salarial de n° 0099200-48.1995.5.05.0015, com o objetivo de obrigar a Uneb a pagar os valores devidos a técnico-administrativos e professores, o Sintest divulgou a lista dos servidores técnicos e docentes que estão no processo e possuem pendências de procurações/contratos. De acordo com informações do Sintest, terão direito ao abono os servidores que entraram na Uneb em anos anteriores a fevereiro de 1991.

Ainda segundo o Sintest, entidade originária da ação na justiça, caso o nome do servidor conste na lista anexa (veja aqui), é necessário que o mesmo (técnico ou docente) preencha e imprima a procuração disponibilizada (veja aqui), assine na parte de outorgante e contratante e anexe as cópias do último contracheque, do comprovante de residência e do RG. Os documentos e a procuração podem ser entregues na sede do Sintest, das 8h às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira, pessoalmente ou via malote da Uneb ou correios, no endereço Rua Silveira Martins 2555, Cep: 41150-000, Cabula, Salvador-BA.

No caso de servidores já falecidos, os dependentes devem preencher a procuração com os dados do falecido e com a assinatura de um herdeiro legal, além de enviar, pelos meios descritos acima, a certidão de óbito e de casamento, em caso de cônjuges e comprovante de residência e do RG do assinante. Nos casos de falecimento é importante conferir as duas listas disponibilizadas, pois há pessoas constantes no processo já falecidas, mas que o Sintest não foi informado e por isso ainda constam na lista de pendências.

O Processo de Abono Salarial é acompanhado pelo advogado Geraldo Magela. Para orientar e tirar as dúvidas sobre o referido abono, Magela participará de uma reunião, promovida pelo Sintest, com técnicos e professores, na quinta-feira (20), às 11h, no teatro do Campus I. A atividade terá transmissão por videoconferência a todos os campi da Uneb. A transmissão também será disponibilizada pelo link: mms://aovivo.uneb.br/aovivo.

A diretoria da ADUNEB informa que, a partir desta quarta-feira (12), serão publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) progressões e promoções dos professores da Uneb, que estavam travadas pelo governo Rui Costa, desde o final de 2015. A implantação ocorre graças às pressões da ADUNEB e do Fórum das ADs sobre a Secretaria Estadual da Administração e, depois, da negociação com a reitoria da Uneb.

As implantações que serão ratificadas no DOE nesta quarta representam todas as 264 progressões da fila de espera, cujos processos já foram fechados. Já as promoções serão 134, que correspondem ao montante de vagas que existe no quadro da Uneb.

Para a diretoria da ADUNEB as implantações dos 398 processos de progressões e promoções, arrancados do governo, representam uma importante conquista do Movimento Docente, fruto de muita luta e tensionamento com o governo Rui Costa. Porém, a mobilização precisa continuar forte, pois é necessário garantir as demais 200 promoções, que ainda não foram contempladas, além das 106 alterações de regime de trabalho, que o governo estadual nem sequer abriu negociação. Para resolver a questão serão necessárias a alteração e a ampliação do quadro de vagas.

A ADUNEB ressalta ainda que a garantia dos direitos trabalhistas é apenas um dos itens da pauta de reivindicações deste ano. Há dois anos o governo não paga o reajuste da inflação aos funcionários públicos, o que tem corroído o orçamento familiar de milhares de docentes. De acordo com o Fórum das ADs, após o acúmulo da inflação dos últimos dois anos, a reivindicação salarial de 2017 é de 30,5%. O cálculo é o resultado da soma das perdas ocasionadas pela inflação de 2015 e 2016, acrescido de uma política de recomposição salarial.

Motivos para a construção da greve não faltam. Na próxima assembleia a ADUNEB, assim como as demais associações docentes das universidades estaduais da Bahia, discutirão a possibilidade do indicativo de greve da categoria docente.