Fórum das ADs define centralidade da luta 2017
Política de recuperação salarial e garantia de direitos trabalhistas serão as principais bandeiras de luta
Em reunião realizada na segunda-feira (20), na Uesb de Vitória da Conquista, o Fórum das ADs encaminhou que a centralidade da luta deste ano, para o Movimento Docente das Universidades Estaduais Baianas será por uma política de recuperação salarial e pelos direitos trabalhistas. O Fórum das ADs compreende as associações docentes da Uneb, Uefs, Uesc e Uesb.
Sobre a questão salarial, após a análise da inflação dos últimos dois anos, os representantes das ADs afirmaram que a reivindicação salarial deste ano será de 30,5% de aumento. O cálculo é o resultado da soma das perdas inflacionárias de 2015 e 2016, acrescido de uma política de recomposição salarial.
Quanto aos direitos trabalhistas, a batalha dos últimos anos continuará firme. Será necessário intensificar a disposição de luta em defesa das garantias de promoções, progressões, alterações de regime de trabalho e adicionais de insalubridade.
A pauta 2017 com todas as reivindicações do MD foi protocolada junto ao governo em dezembro do ano passado (leia mais). A próxima reunião do Fórum das ADs será em 10 de março. Para discutir as reivindicações do MD, no mesmo dia os professores tentam agendar uma reunião com o secretário da educação, Walter Pinheiro.
15 de março
Para o Dia Nacional de Paralisações e Lutas contra a reforma da Previdência – 15 de março, o Fórum das ADs indicou que as quatro associações docentes deverão fazer atividades locais de mobilização, a exemplo de palestras e panfletagens. As agendas das atividades serão amplamente divulgadas em breve.
Nesse dia 15, o ANDES-SN, a CSP-Conlutas e as demais centrais sindicais constroem nacionalmente paralisações e protestos contra a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 287, de reforma da Previdência. Outras organizações de trabalhadores da educação, como a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) também já haviam aprovado a participação nos protestos.
Ciclos de palestras
Dois ciclos de palestras e atividades acontecerão nas quatro Ueba. O primeiro, a acontecer em abril, será sobre a reforma da previdência e os prejuízos causados pelo PrevBahia, plano privado de aposentadoria complementar que tenta ser imposto pelo governo Rui Costa. Sobre o PrevBahia, o Fórum das ADs ainda fará uma cartilha de orientação à categoria, que denunciará como esse modelo de plano privado impactará os docentes. Desde o início desse projeto do governo, a ADUNEB já desenvolve atividades de orientação à categoria (leia mais). Já o segundo ciclo de palestras está previsto para ocorrer de abril a junho, e terá como tema os 100 anos da Revolução Russa.
Encontro das Ueba
Na reunião também foi definida que o Encontro dos Docentes das Universidades Estaduais Baianas acontecerá de 26 a 28 de maio, na Uesc – Ilhéus. O evento é considerado o mais importante espaço de discussões e articulações políticas do Movimento Docente das Ueba. Na mesma semana, de 23 e 27 de maio, acorrerá a Semana de Lutas do setor das instituições de ensino superior estaduais e municipais, que integram o ANDES-SN.
Professores durante discussão sobre a centralidade da luta
Comitê Uneb pela Democracia é lançado com aula magna com ex-Ministro José Eduardo Cardozo
Com espaço lotado e a palavra de ordem “Fora Temer”, foi lançado o Comitê Uneb pela Democracia, na última sexta-feira (17), no Campus I da Uneb. A atividade contou com a presença do ex-Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que ministrou uma aula magna com o tema “Estado de Exceção no Brasil Atual?”. A iniciativa reuniu diversos setores da universidade e da sociedade civil. A mesa de abertura contou com a presença de representações da ADUNEB, SINTEST, DCE, reitoria e do Comitê de UFBA em defesa da democracia.
Espaço lotado para a conferência e lançamento do Comitê
Segundo Caroline Lima, diretora da ADUNEB, durante a mesa de abertura do espaço, “O Comitê que está sendo lançado tem a tarefa de organizar todos aqueles e aquelas que querem lutar contra a retirada de direitos: juventude, movimento sindical, popular e o conjunto da classe trabalhadora. O ‘Fora Temer’ não pode ser uma bandeira vazia, ele tem significado expresso em medidas concretas como, por exemplo, a PEC 241, Reforma na Previdência, Trabalhista e Projeto Escola Sem Partido. É preciso uma unidade de ação que enfrente essas medidas, o ilegítimo governo Temer e qualquer governo que ataque a classe trabalhadora”. O papel das mulheres na articulação do comitê também foi destacado pela docente: “Se hoje estamos aqui é porque a presença das mulheres nesse espaço foi uma conquista histórica do movimento feminista. É importante que o Comitê seja construído politicamente por mulheres combativas, que vieram para ocupar a política e não aceitar nenhum direito a menos!”, pontou Caroline.
Caroline Lima fala durante a abertura da conferência
Estado de Exceção no Brasil Atual
Após a mesa de abertura com saudação de todas as instâncias representativas, ocorreu a aula magna com José Eduardo Cardozo. A condução das discussões foi dos professores da Uneb, Milton Pinheiro (ADUNEB) e Ricardo Moreno. Durante a explanação, o ex-ministro da Justiça falou sobre a experiência na defesa da presidente Dilma Rousseff durante o processo do impeachment, explicou como o processo não teve razões legais e, na opinião de Cardozo, se configurou em um golpe.
Cardozo pautou historicamente a criação do Estado Democrático de Direito, nos marcos do capitalismo, abordando temas como, o nascimento do parlamento, o surgimento das leis e do poder. A partir disso, o ex-ministro explicou a temática da palestra, atentando sobre as situações em que o Estado Democrático de Direito corre risco e é ameaçado. “O Estado de Exceção é acionado para substituir o Estado Democrático de Direito em situações extremamente instáveis, a exemplo de guerras, tal como está expresso na constituição. O golpe foi construído sem respeitar a constituição. No sistema presidencialista, que é o adotado no Brasil, onde um chefe de estado é chefe de governo, um presidente só pode cair com crimes gravíssimos, não foi o caso. Isso abre espaço para a interpretação de que estamos vivendo um Estado de Exceção, que não respeita a constituição e nega o Estado de Direito, ou seja, um golpe de Estado. Esse fato não pode ser descasado da leitura do avanço no neoliberalismo na América Latina”, defendeu José Eduardo Cardozo.
Cardozo defendeu que o país está em um período de Estado de Exceção
Após a explanação de Cardozo, sob outra ótica e com outros referenciais teóricos, o diretor da ADUNEB, Milton Pinheiro, aprofundou o debate sobre democracia, ou a ausência dela, na sociedade capitalista. Tratou de temas como o caráter de classe do Estado e como o aparado jurídico, na hierarquia dos poderes e organização da sociedade, opera contra os interesses coletivos. “Existe uma crise política mundial. Isso ocorre na França, na Inglaterra, em vários países e não é diferente no Brasil. É notório um avanço do pensamento liberal, que ataca frontalmente as liberdades democráticas e os direitos em todo o mundo. O estado capitalista está em eterno divórcio com a democracia. Estamos vivendo um momento de ruptura em que é necessário o método da reflexão e da crítica”.
Pinheiro - "O estado capitalista está em eterno divórcio com a democracia"
Comitê Uneb pela Democracia
A instalação do Comitê na Uneb se deu desde dezembro de 2016 (leia mais). A articulação surgiu a partir da inquietação de alguns professores, professoras, estudantes e técnicos tendo como perspectiva o atual momento político. A participação nas ações do Comitê está aberta a todos os interessados, tanto da comunidade acadêmica quanto de outros segmentos sociais, que queiram somar esforços em defesa da democracia. As informações sobre as ações do Comitê podem ser acompanhadas pela página do Facebook Uneb Pela Democracia (clique aqui).
Avançam as discussões sobre a Estatuinte na Uneb
Atividade contou com a participação da ADUNEB e outras representações da comunidade acadêmica. Em 14 de março serão discutidas as propostas de cada um dos segmentos
Para dar continuidade as discussões sobre a construção do processo Estatuinte na Uneb, na sexta-feira (17), no Campus I, uma reunião contou com representações da ADUNEB, dos servidores técnicos, do Movimento Estudantil e do Fórum de Diretores da Administração Central.
Neste início de processo, os debates da comissão estão centrados em qual modelo de Estatuinte será adotado pela comunidade acadêmica da universidade, que é formada por três segmentos: docentes, discentes e técnico-administrativos. Após as discussões desse dia 17, foi tirado como encaminhamento que, na próxima reunião, em 14.03, serão debatidas as propostas de cada um dos segmentos, que terão como base um documento geral proposto pela administração central.
Sobre o modelo de Estatuinte que será defendido pelo Movimento Docente, a ADUNEB convocará uma assembleia geral para discutir o assunto. Para essa atividade serão convidadas as representações dos técnicos e estudantis para que também apresentem suas sugestões. A partir desse contexto ampliado, que também levará em consideração a proposta inicial da administração central, a assembleia geral deliberará sobre a proposta do Movimento Docente.
Conquista
A instalação da Estatuinte na Uneb foi um dos principais pontos da pauta interna da greve 2015 do Movimento Docente. Reivindicada tanto pela ADUNEB quanto por boa parcela do Movimento Estudantil, a pressão pela Estatuinte foi uma das bandeiras centrais de luta, que motivou a comunidade acadêmica a ocupar o prédio da Reitoria em 10 de junho (leia aqui).
A Campanha Estatuinte da Uneb, feita pela ADUNEB que, entre outras ações, contou com palestras, reuniões ampliadas, faixas, panfletos, jornais, adesivos e camisas, foi lançada em 07 de outubro de 2015 (leia mais). Mesmo antes dessa data a discussão já era feita pelo sindicato que, desde o início da atual gestão da reitoria, sobretudo, por meio do projeto ADUNEB na Estrada, já defendia a necessidade de um novo Estatuto à Uneb.
Discussões visam a criação de um novo estatuto à Uneb
ADUNEB convoca ativistas e lutadores para o Bloco “Não Atropela Temer”, na Mudança do Garcia 2017
Há mais de 80 anos pelas ruas de Salvador, na segunda-feira de carnaval, o bloco Mudança do Garcia é tradicionalmente conhecido por fazer protestos em forma de folia. É nesse ritmo que a CSP-Conlutas Bahia, seus sindicatos e movimentos filiados se somarão ao chamado do SINDJUFE-BA e Auditoria Cidadã da Dívida, com o bloco “Não Atropela Temer”, que se concentrará às 9h, no fim de linha do Garcia.
Diante da política neoliberal do ilegítimo governo Michel Temer (PMDB), o bloco deste ano estará centrado na crítica ao governo federal e suas medidas. Nesse momento, tramitam apressadamente no Congresso Nacional duas reformas que significam um dos maiores conjuntos de ataques históricos aos direitos trabalhistas e sociais do povo brasileiro: as contra reformas da Previdência, que praticamente impedirá de ter acesso à aposentadoria integral; e a Trabalhista, que rebaixará as condições de trabalho a patamares anteriores à Constituição de 88 e à CLT.
Para a diretoria da ADUNEB, a iniciativa é uma importante forma de fortalecer um campo combativo, que aglutine forças para lutar contra a retirada de direitos e pelo “Fora Temer”. As festas populares são espaços fundamentais para a intervenção política. O Movimento Docente convoca os sindicatos, as organizações políticas, os movimentos estudantis, sociais e populares a incorporarem o bloco e protestar de forma irreverente e criativa.
As camisas do bloco são gratuitas. Para ter acesso, basta entrar em contato com a Secretaria Executiva da CSP-Conlutas Bahia, até a próxima sexta-feira (24), pelo e-mail cspconlutas-ba@cspconlutas.com.br ou pelo telefone (71) 99154-7402.
Reitor se compromete em apoiar a realização do Congresso do ANDES-SN 2018 na Uneb
Na sexta-feira (17) representantes da diretoria da ADUNEB e da Regional Nordeste III, em reunião com o reitor da Uneb, José Bites, informaram ao gestor que a realização do 37º Congresso Nacional do ANDES-SN, de 2018, será em Salvador e organizado pela ADUNEB. Os professores solicitaram de Bites apoio para que o evento aconteça nas dependências do Campus I da Uneb. O Congresso é considerado uma das atividades sindicais nacionais mais importantes do país.
Durante a conversa o reitor se mostrou favorável à realização do Congresso na Universidade do Estado da Bahia. Bites aprovou a utilização do teatro da Uneb, assim como se comprometeu em empenhar esforços para adequar toda a infraestrutura necessária à atividade, como salas de aula para reuniões, banheiros e espaços para atividades culturais e de alimentação.
A ADUNEB saúda o posicionamento do reitor, que entendeu a importância do evento. No momento oportuno, a comissão designada pelo ANDES-SN e pela ADUNEB, iniciarão as reuniões de planejamento com a administração central, por meio do assessor da reitoria, Jairo Sá, que foi designado para a função pelo reitor Bites.
Essa será a terceira vez que Salvador receberá a instância máxima do Sindicato Nacional. Antes, a capital baiana recebeu, em 1986, o 5º Congresso e, em 2004, o 23º. Ambos foram organizados pela Associação dos Professores Universitários da Bahia (Apub). A Bahia é um dos estados com o maior número de seções sindicais do ANDES-SN: nove, sendo quatro de universidades estaduais.
# Com informações ANDES-SN.
Diretores da ADUNEB e reitor Bites - garantia de que o Congresso do ANDES-SN
acontecerá nas dependências da Uneb |
