Diretoria da ADUNEB se reúne com a Reitoria para cobrar respostas sobre as passagens docentes e outras reinvindicações
A diretoria da ADUNEB, com a participação de membros da Comissão de Passagens Docentes, realizou uma reunião com o Reitor José Bites e representantes da Reitoria na última quarta-feira (11). Em pauta estavam assuntos como passagens docentes, orçamento para direitos os trabalhistas (promoção, progressão e mudança no regime de trabalho) e o calendário acadêmico.
Passagens docentes
No ponto das passagens docentes, os representantes da ADUNEB e da Comissão apresentaram o que significará a problemática do corte, principalmente frente ao cenário de volta às aulas. O que implicará diretamente na mobilidade dos professores que moram em uma cidade e exercem suas funções acadêmicas em outra.
A partir da discursão ocorrida em assembleia docente (leia mais) os professores apresentaram a deliberação da categoria em relação ao tema, que decidiu que nos respectivos campi onde não tiverem passagens, não iniciarão as aulas. Diante dessa posição, a reitoria acatou a proposta da Aduneb de realizar uma reunião conjunta com a Reitoria, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Secretaria de Educação ainda no mês de janeiro para tirar encaminhamentos que resolva a problemática. A reitoria assegurou também que a universidade providenciará meios e formas de começar o semestre com a situação das passagens regularizadas.
Orçamento para direitos trabalhistas
Ainda relacionado ao tema dos direitos trabalhistas, a ADUNEB denunciou a situação da redução orçamentária, na Uneb, para o investimento em pessoal esse ano que trará impacto, de forma ainda mais forte, no quadro das promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho. A exigência de que a reitoria intervenha na modificação do orçamento para contemplar isso foi posta em questão. O reitor se comprometeu em alterar internamente a rubrica de pessoal no momento da aprovação das promoções, progressões e mudança de regime de trabalho para fazer frente à garantia desses direitos.
Os representantes da ADUNEB demarcaram que, caso os direitos trabalhistas docentes não forem assistidos pelo Estado e a Universidade, a medida de entrada na justiça em defesa do que é assegurado no Estatuto do Magistério será um tema a ser discutido e apreciado em assembleia.
Calendário Acadêmico
Diante da necessidade de regularizar o calendário acadêmico, a ADUNEB se posicionou favorável à proposição de um calendário único para todos os campi. A decisão sobre o formato do calendário ainda será tirada no próximo Consepe (Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão), contudo a administração central da universidade demonstrou convergência com a posição da diretoria do sindicato.
Para a diretoria da ADUNEB, a reunião foi um passo importante para tratar de lutas que estão postas para a realidade concreta da universidade. A ADUNEB seguirá ao lado da categoria na defesa dos direitos trabalhistas com as cobranças à reitoria e ao governo do estado diante do que foi acordado.
Bloco “Quem tem fé vai à luta” denuncia na Lavagem do Bonfim Reforma na Previdência e a retirada de direitos do governo Michel Temer
De forma irreverente e em unidade, setores da esquerda combativa se reuniram na última quinta-feira (12) no Bloco “Quem tem fé vai à luta” durante a tradicional festa popular baiana Lavagem do Bonfim. Organizado pelo Espaço Unidade de Ação e a CSP-Conlutas, o bloco agregou setores da juventude, seções sindicais e organizações políticas que denunciam a Reforma na Previdência e a ofensiva da retirada de direitos do governo de Michel Temer (PMDB) através do tema “Com fé no Senhor do Bonfim, a aposentadoria fica, Temer sai!”.
Com camisas, faixas e muita alegria o bloco reuniu cerca de 100 ativistas que dialogam com a população sobre os ataques que significam as alterações na Reforma na Previdência. Entre outras consequências, as mudanças na Reforma da Previdência condicionam a adoção da idade mínima de 65 anos, para homens e mulheres, e prevê que aposentadorias integrais estejam resguardadas a, no mínimo, 49 anos de contribuição. Em outras palavras, essa medida praticamente estabelece que os trabalhadores não tenham acesso ao direito à aposentadoria. Saiba mais sobre as principais alterações na reforma aqui.
Além da receptividade, ao decorrer do percurso muitas pessoas presentes na festa se incorporaram ao bloco. Em vários momentos o “Fora Temer” foi uma palavra de ordem cantada por muitos. A Lavagem do Senhor do Bonfim é uma festa tradicional baiana que reúne sincretismo religioso entre o catolicismo e as religiões de matrizes africanas, também representando um espaço de resistência e de luta.
Para a diretoria da ADUNEB, as festas populares são importante momento para a intervenção política. É fundamental participar da festa e dialogar com a população pobre, em sua maioria negra, que sofre no dia-a-dia as consequências da crise econômica. A construção do bloco foi uma vitória nesse aspecto, pois dialogar com a classe trabalhadora e a juventude é uma das principais tarefas da esquerda nessa conjuntura de duros ataques na saúde, educação, segurança e às condições de vida.
Nota sobre a nova ficha de filiação da ADUNEB
Após o decreto nº 17.251/16 publicado dia 5 de dezembro (leia aqui), a SAEB (Secretaria de Administração da Bahia) através da Superintendência de Recursos Humanos, modificou a forma de filiação dos sindicatos do Estado. A partir de agora é preciso que a nova ficha cadastral seja preenchida e entregue em duas vias na sede da ADUNEB ou para os representantes de departamento da associação. A nova ficha está disponível no site (acesse aqui).
Para a diretoria da ADUNEB, é preciso denunciar que essa medida do governo do Estado é um verdadeiro ataque à autonomia e organização da categoria, pois tenta retirar a autonomia dos sindicatos e trazer impactos negativos relacionados aos cadastros de filiações sindicais. Além disso, a intervenção da SAEB nos cadastros de filiação das Associações Docentes das Universidades Estaduais fere diretamente a relação dos professores com a sua associação.
Fórum das ADs realiza Seminário sobre Experiências e Lutas das Estaduais
Com o objetivo de trocar experiências e refletir sobre os impactos do ajuste fiscal na educação a nível estadual, o Fórum das Associações Docentes das Universidades Estaduais da Bahia realizou durante todo o dia do último sábado (14) um Seminário sobre as Lutas Docentes nas Universidades Estaduais. O espaço contou com a presença de representações docentes da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (ASDUERJ) e da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (ADURN).
Para a diretoria da ADUNEB, o seminário foi um momento importante pois, além de fazer um importante resgate sobre o histórico de lutas das estaduais, deu contribuições a nível de informação sobre como vem se dando a intensificação dos ataques nos Estados. Isso é fundamental para fortalecer a organização das lutas na defesa da educação e dos direitos trabalhistas também na Bahia frente ao governo Rui Costa.
ANDES-SN prepara o seu 36°Congresso Nacional
Com o tema "Em defesa da educação pública e contra a agenda regressiva de retirada dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras" acontecerá entre os dias 23 e 28 de janeiro de 2017 o 36º Congresso do ANDES-SN, a instância máxima de deliberação da categoria docente, na cidade de Cuiabá (MT). As inscrições prévias de delegados e observadores poderão ser enviadas até o dia 18 de janeiro de 2017 com a documentação regimental para secretaria do ANDES-SN conforme a Circular nº 324/16.
O Caderno de Textos que será utilizado para discussões com as elaborações coletivas preparatórias já está disponível para leitura aqui. O prazo para envio das contribuições para o Caderno de Textos foi encerrado no dia 14 de novembro, mas os textos que foram encaminhados à sede do ANDES-SN até o dia 6 de janeiro foram incorporados ao Anexo do Caderno de Textos e publicado dia 11 de janeiro.
Para a diretoria da ADUNEB o congresso será um importante espaço de formulação coletiva, tanto do ponto de vista teórico quanto prático para refletir melhor sobre a conjuntura e, sobretudo, preparar melhor a categoria docente frente aos ataques na educação e nos direitos trabalhistas.
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