Aduneb-Mail

ADUNEB-Mail Especial - Reunião com reitor

ADUNEB faz reunião com reitor. Discussão abordou a pauta do Movimento Docente e problemas da Uneb 

Reunião foi a primeira após a posse do reitor e vice para a gestão da universidade nos próximos quatro anos

 Por solicitação da ADUNEB, na quarta-feira (10), representantes da coordenação do sindicato realizaram reunião com o reitor José Bites, com o vice-reitor Marcelo Ávila e outros representantes da gestão da Uneb. A atividade foi considerada de extrema importância pelo Movimento Docente, visto que teve início a nova gestão da universidade, eleita para o quadriênio 2018 / 2021. Durante a reunião, os professores cobraram do reitor posicionamentos quanto às questões relacionadas às pautas estadual e interna da Uneb. Abaixo, item a item, seguem todos os pontos discutidos.
Estatuinte

De acordo com as informações do reitor, o documento que normatiza os princípios do processo Estatuinte na Uneb foram encaminhados ao Conselho Universitário (Consu). A gestão se comprometeu em fechar a versão final do texto na primeira reunião do ano do Consu, que será realizada até o começo do mês de março. A ADUNEB reivindicou maior rapidez na condução do processo. A Comissão Provisória, que elaborou os princípios e teve a participação da ADUNEB, finalizou os trabalhos em 1º outubro de 2017 (leia mais). A coordenação do sindicato aproveitou a reunião com o reitor para, novamente, reforçar a posição do Movimento Docente, deliberada em assembleia da categoria, a qual defende que as discussões da Estatuinte sejam democráticas e paritárias. Os professores reivindicam condições iguais de participação entre os três segmentos da comunidade acadêmica: professores, servidores técnico-administrativos e estudantes. As representações identitárias (LGBTs, negros, remanescentes quilombolas, indígenas, etc) que são fundamentais na discussão, terão espaço dentro dos três segmentos citados.

Passagem docente

Cobrado por uma resolução definitiva à questão das passagens intermunicipais aos docentes que atuam nos campi do interior, o reitor afirmou que o problema “não será resolvido de maneira simples”. A posição do gestor é de garantir as passagens, porém, desde que respaldado pela existência de um instrumento jurídico legal, que tenha o aval do Tribunal de Contas do Estado, para que as passagens sejam adquiridas, sem posterior problema burocrático. A ADUNEB relembrou ao reitor Bites que a solução da questão foi uma das promessas de campanha da nova gestão da universidade. Os professores também reafirmaram a deliberação da categoria durante a assembleia de 14 de dezembro de 2017 (leia mais). Caso no início deste ano letivo os professores tenham corte nas passagens docentes, as aulas não serão iniciadas até a solução da questão. O protesto deverá acontecer em todos os campi impactados.  Segundo o gestor, o problema ocorrido em alguns campi de falta de passagens, no final do ano passado, foi por situações burocráticas locais já resolvidas.

Orçamento da universidade

Sobre a difícil realidade orçamentária da Uneb, com orçamento inferior às demandas de ensino, pesquisa e extensão, o reitor Bites afirmou ter preocupação com a constante necessidade de remanejar verbas das rubricas de investimento e manutenção para cobrir os custos do setor de pessoal. O problema, além da necessidade de aumento do repasse orçamentário, segundo o gestor, é a distribuição desproporcional dos recursos do Estado a cada uma das Universidades Estaduais Baianas (Ueba). “A Uneb tem sido altamente prejudicada na distribuição orçamentária, dentro dos 5% (porcentagem da Receita Líquida de Impostos que o governo estadual repassa as Ueba)”, afirmou Bites. O administrador disse que fez essa discussão com o governador no último mês de dezembro. Ainda de acordo com o gestor, é necessário que seja feita uma nova redistribuição do orçamento, entre as quatro Ueba, de maneira compatível com o perfil de cada uma das instituições de ensino. Devido à multicampia, localizada em 24 cidades e presente um todo o Estado, a Uneb tem uma realidade diferenciada das demais. O reitor ainda reafirmou o compromisso com a luta pela autonomia universitária.

Promoções e alterações de regime de trabalho

Sobre a garantia dos direitos trabalhistas, principalmente promoções e alterações de regime de trabalho, a ADUNEB solicitou maior empenho da reitoria na intermediação com o governo Rui Costa. São direitos assegurados pelos estatutos do Magistério Superior e dos Funcionalismo Públicos da Bahia que são negados. Segundo dados da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), informados durante a reunião, atualmente 416 docentes estão na fila de espera, sendo 270 promoções e 146 mudanças de regime de trabalho. Graças à luta do MD, após intensa pressão, no segundo semestre do ano passado foi possível arrancar do governo 151 promoções e 268 progressões. Porém, a fila continua a aumentar e, desde o final de 2015, o governo nega todas as alterações de regime de trabalho. A coordenação do sindicato relembra que, devido ao descaso do governo, a categoria iniciou o ano já com indicativo de greve aprovado (leia mais). A ADUNEB ainda solicitou que a reitoria, enquanto representante dos interesses dos docentes, ajude a divulgar a negativa do governo quanto à implantação dos direitos trabalhistas, pois está sendo violada uma competência da Uneb.

Concurso público

Segundo a reitoria, a expectativa é a abertura de concurso público para 70 professores. O quantitativo de vagas oferecidas seria, principalmente, oriundo de docentes que se aposentaram. A informação é considerada importante pelos professores do sindicato, porém, como o governo não fez a ampliação do quadro de vagas, a prioridade deve ser a promoção docente e não concurso. Antes do ingresso de novos professores na Uneb é necessário garantir os direitos trabalhistas dos que já estão na casa. 


Representantes da ADUNEB e da equipe gestora
Orçamento participativo

Cobrado sobre a implementação do orçamento participativo na Uneb, o gestor informou que ocorrerá a partir deste ano. Para avançar na questão, propôs-se a realização de uma reunião entre a ADUNEB e a Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan). A coordenação do sindicato reafirma que o orçamento participativo é mais uma vitória do MD, fruto da greve de 2015.

Restaurante universitário

Segundo informações da Pró-Reitoria de Infraestrutura, o projeto de construção do Restaurante Universitário (R.U.) do Campus I, em Salvador, está atrasado devido a um erro no projeto inicial, em 2016, referente ao movimento de terras e fundações. A expectativa dos gestores é que em quatro meses, finalmente, a obra tenha início. A ADUNEB reconhece a importância da obra, mas, prezando pela igualdade de oportunidades, ressalta que os esforços devem ser direcionados para a implantação de R.U. em todos os campi da Uneb.
Segurança do trabalho

Para atuar em defesa dos professores, que tem direito ao adicional de insalubridade e tiveram os mesmos cortados ou estão com dificuldade de autorização do governo, a ADUNEB, mais uma vez, solicitou que a reitoria contrate um especialista em segurança do trabalho. De acordo com o vice-reitor Marcelo Àvila, a administração central ainda não fez a contratação devido ao parecer contrário da Procuradoria Jurídica da Uneb, tendo como base o antigo decreto de contingenciamento imposto pelo governo Rui Costa. Ávila, na frente de todos os presentes à reunião, solicitou que a PGDP transfira a responsabilidade desse assunto à vice-reitoria, que a partir de agora tentará solucionar o problema. No intuito da auxiliar os docentes filiados a receber o citado direito trabalhista, a ADUNEB, em outubro do ano passado, contratou uma especialista em segurança do trabalho (leia mais). 

Assédio moral e sexual

A ADUNEB reivindicou uma política efetiva contra os assédios morais e sexuais. Para os professores, é urgente uma campanha de prevenção, visto que muitos casos ocorrem nos campi do interior, situações que dificilmente chegam ao conhecimento da reitoria e da ouvidoria da universidade. Após o relato, foi encaminhado que a Pró-Reitoria de Ações Afirmativas entrará em contato com a ADUNEB para avançar na questão.

Creche e/ou auxílio-creche

Sobre a reivindicação da construção de creches e/ou a criação do auxílio-creche para auxiliar mães e pais da comunidade acadêmica, o reitor informou que não avançou. De acordo com o gestor, a prefeitura de Salvador, comandada por ACM Neto, fez avaliação negativo quanto à construção de uma creche no interior da Uneb. O principal problema seria o alto custo financeiro para administrar o local. Em contrapartida Bites relatou a implantação de brinquedotecas em 15 departamentos da Uneb. A ADUNEB continua a defender a construção de creches, pois é grande a evasão, sobretudo, de alunas. Quanto às brinquedotecas, o sindicato reivindicou a implantação em todos os campi, visto que a universidade é composta de 29 departamentos, em 24 campi. 

Licença sabática

O retorno da licença sabática é uma bandeira da ADUNEB. Desde o final de 2015 o governo Rui Costa cortou o benefício dos docentes das Universidades Estaduais da Bahia. A ação é compreendida pela categoria como fruto de pura maldade, visto que a citada licença não representa aumento de custos ao Estado. Segundo o reitor, após controvérsia sobre o entendimento da norma, um parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE), de dezembro do ano passado, declarou que todos os docentes, até a publicação do pacote de maldades, têm direito às respectivas licenças sabáticas. A assessoria jurídica do sindicato solicitou acesso ao parecer da PGE. Assim que for possível, a ADUNEB fará matéria específica sobre o assunto.


 
Serviço médico

Novamente os professores reivindicaram que o serviço efetuado no posto médico do Campus I seja estendido às comunidades acadêmicas dos campi do interior. Em resposta, a gestão da Uneb declarou que o serviço passa por uma reformulação. José Bites afirmou que foi elaborado um programa que, por meio de terceirização de profissionais, o atendimento ambulatorial será oferecido, mas de maneira regionalizada. O serviço ainda não tem previsão de data para ser implantado.

Burocracia interna

Um problema que afeta a vida acadêmica de muitos docentes é a burocracia interna. Duas queixas frequentes são a falta de agilidade nas liberações dos processos e a difícil autorização para a apresentação de trabalhos no exterior. De acordo com o reitor, com base no último decreto de contingenciamento de recursos públicos, imposto pelo governador Rui Costa, a Secretaria de Administração tem liberado apenas as viagens ao exterior que não necessitam de recursos financeiros. De acordo com o reitor Bites, embora o secretário da Educação, Walter Pinheiro, tivesse se responsabilizado em resolver a questão, a pauta não avançou. Já sobre a demora dos processos, os gestores afirmaram que existe em andamento um projeto de informatização dos processos o que, em tese, resolverá a maioria dos problemas.

Participação em comissões

A coordenação da ADUNEB, assim como faz em todo início de gestão, solicitou a participação de representantes do Movimento Docente em todas as comissões da universidade, em que os temas sejam de interesse da categoria. 

SIP

O sindicato solicitou que a reitoria averigue a informação de que o Sistema Interno de Planejamento (SIP) foi aberto na semana passada, com prazo de preenchimento apenas até o dia 22 de janeiro. Por ser um período de férias docente e devido a essa ser uma atividade acadêmica, portanto, própria do período letivo, professores têm procurado o sindicato para fazer a reclamação. A ADUNEB solicitou que a gestão publique uma nota sobre o assunto para orientar a categoria.

P.D.I.

Sobre a aprovação do Plano de Desenvolvimento Institucional (P.D.I.), feito pelo reitor por ad referendum, no final do ano passado, o gestor informou que as discussões foram prejudicadas pelo processo eleitoral à reitoria. Para cumprir prazos e não interromper processos burocráticos, a exigência era a finalização do P.D.I. ainda em 2017. Por isso a necessidade do ad referendum, mesmo sem a ampla discussão nos departamentos. Bites assumiu o compromisso que, caso a ADUNEB e o Consu desejem, o debate poderá ser reaberto este ano para avaliação. 

Congresso ANDES-SN

Ao final da reunião, os representantes do sindicato e da reitoria ainda discutiram os últimos pontos relativos à organização do 37º Congresso do ANDES-SN, que é organizado pela ADUNEB e será sediado no Campus I da Uneb, de 22 a 27 deste mês (leia mais). 
 
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