ADUNEB-Mail 2017 – edição 718 (22/09/17)
Universidades estaduais baianas realizam protesto no CAB nesta quarta-feira (27)
Todos os campi da Uneb estarão com portões fechados. A manifestação é para denunciar a falta de comprometimento do governo Rui Costa, que se recusa a abrir negociação com a categoria docente
A comunidade acadêmica das universidades estaduais baianas (Uneb, Uefs, Uesc e Uesb) fará ato público no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, nesta quarta-feira (27), a partir das 9h. Para o mesmo dia, os professores da Uneb e Uesb aprovaram paralisação das atividades acadêmicas e administrativas. A expectativa é que Uefs e Uesc também irão aderir à paralisação, que foi indicada pelo Fórum das ADs. O protesto é para denunciar a falta de vontade política do governo Rui Costa, que se recusa a abrir negociação com a categoria docente. Na Uneb a aprovação da paralisação, que será com portões fechados, aconteceu em assembleia geral da ADUNEB, em 17 de agosto, no Campus I da universidade.
Caravanas trarão a comunidade acadêmica dos campi do interior à manifestação na capital. Os interessados devem entrar em contato com a ADUNEB pelo e-mail: aduneb@aduneb.com.br.
Para a diretoria do sindicato, a indignação com a falta de comprometimento do governo Rui Costa é crescente. Os docentes de Uesb e Uesc já aprovaram indicativo de greve. O tema já foi discutido em assembleia da ADUNEB e, caso permaneça o descaso, não está descartado o retorno da pauta em nova assembleia.
Assembleia aprova paralisação
Reajuste linear
Há mais de dois anos o governo não paga a recomposição inflacionária a aproximadamente 270 mil funcionários públicos do estado. Na prática, isso significa quase 20% de prejuízo no orçamento familiar de milhares de servidores.
Direitos trabalhistas
Depois de muita pressão, a ADUNEB e o Fórum das ADs conseguiram arrancar do governo progressões e parte das promoções, que estavam travadas pela Saeb, desde o final de 2015. Apesar disso, apenas na Uneb, ainda ficaram na lista de espera mais 299 docentes com alterações de regime de trabalho e promoções pendentes. Além disso, direitos como o adicional de insalubridade não são pagos a inúmeros docentes das Ueba.
Recomposição salarial
Segundo o cálculo do Fórum das ADs, após o acúmulo da inflação dos últimos dois anos, período em que o governo Rui Costa negou o pagamento da reposição inflacionária à categoria, a reivindicação salarial deste ano é de 30,5%. O cálculo é o resultado da soma das perdas ocasionadas pela inflação de 2015 e 2016, acrescido de uma política de recomposição salarial.
Orçamento escasso
A cada ano aumenta a quantidade de pesquisas, cursos, alunos e necessidades de laboratórios e materiais didáticos. Para suprir as demandas em ensino, pesquisa e extensão o atual repasse de 5% da Receita Líquida de Impostos (RLI) está longe do ideal. A falta de recursos tem causado o desmonte do ensino público superior e a precarização do trabalho de docentes e servidores técnicos. A reivindicação é o aumento para 7% da R.L.I.. A falta de orçamento também leva ao déficit de professores e técnicos. Outra reivindicação é a ampliação do quadro de vagas.
Passagem docente
A ADUNEB cobra uma solução definitiva da reitoria e do estado relacionada à garantia de passagens intermunicipais aos docentes, que dependem do ticket para trabalhar nos campi do interior. De maneira incansável, a diretoria do sindicato e a Comissão Passagens já fizeram várias reuniões com representantes do governo e da reitoria. O problema já fez com que vários campi deflagrassem greves locais, em 2016.
Licença sabática
Em novembro de 2015, o governo Rui Costa encaminhou à Assembleia Legislativa uma série de projetos de lei que atacam os direitos adquiridos dos docentes, entre eles, a licença sabática. Um benefício que permite ao professor aprimorar sua qualificação em estudos de pós-graduação, sem nenhum prejuízo ao governo e à universidade, pois outro professor substitui o licenciado sem ônus ao estado.
Permanência estudantil
Atraso no pagamento de bolsas de pesquisa; falta de restaurantes universitários em todos os campi da Uneb; de postos de atendimentos médicos em todas as unidades do interior e moradias estudantis adequadas. Essa é a realidade da universidade. A ADUNEB apoia a pauta estudantil de 1% da R.L.I. para a permanência e assistência dos discentes.
Nota pública sobre o processo eleitoral na Uneb
É público e notório que a Aduneb e o Sintest não têm opção eleitoral diante do processo em curso. Contudo, como representação das nossas categorias não poderíamos deixar de nos manifestarmos diante de fatos lamentáveis que estão ocorrendo nesse processo. Sendo assim, estamos vindo a público para repudiar a postura agressiva, ofensiva e machista exercida pela representação jurídica da chapa Bites/Marcelo na presente disputa eleitoral para reitoria da nossa universidade.
Desde o começo desse processo eleitoral que a representação jurídica dessa chapa tem se comportado de forma agressiva, machista, ofensiva, misógina e com preconceito geracional contra os membros das representações, na comissão eleitoral. Contudo, o representante jurídico dessa chapa, presente no último debate em Juazeiro, foi ao extremo de se dirigir com o dedo em riste para com as mulheres integrantes da comissão, afirmando que iria destituir a comissão eleitoral e, após ser contido pela presidência da mesa do debate, na saída, se dirigiu aos membros da comissão com palavras de baixo calão.
Consideramos lamentável que, em um debate acadêmico, se possa ter a ingerência de um personagem tão desqualificado e sem nenhum controle emocional, como se comportou esse membro da citada representação. Solicitamos ao senhor reitor/candidato que esse fato não se repita e que essa representação seja afastada para o bom exercício da democracia acadêmica e o pleno êxito do debate de ideias.
A comunidade acadêmica não pode ser constrangida em seu processo de livre escolha por uma representação jurídica que não respeita a integridade moral e física da comissão eleitoral e que tem sido, até o presente, aplaudida pelos/as candidatos/as como muito preparada e competente na condução do trabalhos. Um ataque à comissão eleitoral é um ataque ao colegiado máximo que elegeu essa comissão: o CONSU.
Nós representantes dos professores/as e técnicos/analistas exigimos respeito pelas nossas representações e pelo digno e competente trabalho que está sendo feito pela comissão eleitoral, para garantir a democracia e a lisura do pleito eleitoral na Uneb.
Aduneb e Sintest
ADUNEB na Estrada de Eunápolis fortalece a paralisação das Ueba da próxima quarta-feira (27)
Para debater problemas que impactam a Uneb, a educação pública superior e a política nacional, os professores do projeto ADUNEB na Estrada, na quarta-feira (13), estiveram no Campus de Eunápolis. As reuniões foram abertas a todos os docentes, técnicos e estudantes interessados.
A caravana da ADUNEB conseguiu colocar o campus em clima de mobilização e construção do ato público, em defesa das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) e contra o descaso do governo estadual. O protesto acontecerá em Salvador, em 27 de setembro, dia em que é construída uma paralisação com portões fechados (leia matéria neste mesmo boletim).
A atividade do Campus XVIII contou com a participação dos representantes do Movimento Docente (MD) da Uneb, Caroline Lima, Joceneide Cunha e Francisco Cancela, além do professor da Uesb, Vinícius Correia. Durante o debate, os docentes ressaltaram a importância da categoria avançar para o indicativo de greve, como forma de pressionar o governo estadual, para garantir um orçamento compatível com as demandas da educação pública superior. De acordo com os professores, também se faz necessária uma política eficaz de permanência estudantil, que permita aos estudantes a conclusão dos cursos; e condições dignas de trabalho a professores e funcionários. Leia mais sobre a crise nas Ueba.
Outro importante ponto de pauta foi o debate sobre a contrarreforma da previdência. A partir das explicações de Vinícius Correia, estudantes, professores e técnicos puderem compreender a dimensão dos ataques que o governo Temer tenta impor à classe trabalhadora, com a retira de direitos e uma política de caráter misógino, racista e LGBTfóbico. Leia mais sobre a contrarreforma.
Para o ato público em Salvador, em 27 de setembro, transportes serão disponibilizados para trazer a comunidade acadêmica da Uneb, dos campi do interior. Os interessados devem entrar em contato com os representantes da ADUNEB.
Caroline Lima, Francisco Cancela e Vinícius Correia durante a atividade
Em Teixeira de Freitas o ADUNEB na Estrada discute pauta local, Planserv e Previdência
Na sexta-feira (15) a caravana do ADUNEB na Estrada esteve na Uneb de Teixeira de Freitas. Entre outros assuntos discutidos estavam à pauta estadual do Fórum das ADs, os ataques nacionais à classe trabalhadora, além das questões locais do Campus X. A condução das discussões ficou sob a responsabilidade dos diretores do sindicato, Milton Pinheiro e Ediane Lopes, acompanhados de Vinícius Correia, da Uesb.
A reunião começou com os informes sobre as reivindicações 2017 da categoria docente e a necessidade de intensificação da campanha do Fórum das ADs. Entre os problemas abordados, referentes à pauta estadual, foi ressaltado que cerca de 300 docentes da Uneb ainda têm seus processos de promoção e alteração de regime de trabalho travados pela Secretaria de Administração. Além desse, todos os outros itens da pauta também são negados pelo governo Rui Costa, a exemplo da recomposição salarial da categoria (leia mais).
Outro ponto em destaque foi a questão da abertura de concursos públicos. A diretoria da ADUNEB e o Fórum das ADs defendem a criação de novas vagas, porém, primeiro é fundamental garantir as promoções travadas aos docentes para, depois, ocorrer a abertura de concurso.
Milton Pinheiro, Ediane Lopes e Vinícius Correia
Uma preocupação apresentada pelos docentes do Campus X diz respeito às alterações do Planserv. O receio é que o caminho leve à privatização. O diretor da ADUNEB, Milton Pinheiro, explicou que, segundo informações dos representantes do governo, apesar de Rui Costa, em 2015, ter deixado de investir R$ 100 milhões no Planserv, a proposta atual seria para repensar a gestão, mas sem a privatização. O Fórum das ADs acompanha de perto a questão. Os professores, em 11 de setembro, fizeram reunião com representantes da Saeb e do Planserv (leia mais) para tratar do assunto. Ainda sobre a pauta saúde, os docentes de Teixeira de Freitas reforçaram a reivindicação da ADUNEB de que a reitoria crie polos regionais, em campi do interior, para consultas médicas e atendimentos psicológico.
A caravana abordou ainda sobre os riscos da contrarreforma da Previdência. O professor Vinícius Correia (Uesb) traçou um histórico dos ataques contra a Seguridade Social, que existem desde o período do presidente Fernando Henrique Cardoso, até os dias atuais. Ele alertou para as armadilhas do atual plano de previdência complementar estadual (PrevBahia), imposto pelo governo Rui Costa (leia mais), e a necessidade de estimular a campanha contrária a esse modelo nefasto.
Para Ediane Lopes, diretora do sindicato e professora local, o saldo do ADUNEB na Estrada foi positivo e mais atividades precisam ser realizadas. “A angustia e a preocupação, manifestadas pelos presentes na reunião, apontaram a necessidade de organizar mais ações como essa. Precisamos continuar a formação e o alerta à comunidade acadêmica”, finalizou a docente.
Docentes atentos às discussões
Encontro da Regional Nordeste III começa nesta sexta-feira (22)
A atividade será realizada na sede da ADUNEB, em Salvador
Com o tema central “A unidade de ação e a reorganização da classe trabalhadora: Greve Geral para barrar as contrarreformas”, nesta sexta-feira (22) e sábado (23), acontece o 54º Encontro da Regional Nordeste III, do ANDES-SN. Realizada na sede da ADUNEB, em Salvador, no Campus I da Uneb, a atividade terá a participação de várias seções sindicais, das universidades públicas estaduais e federais, do Sindicato Nacional.
Segundo a diretora da ADUNEB e da Regional Nordeste III, Caroline Lima, a expectativa é que a atividade avance na construção da greve geral contra os ataques do governo Temer. “Temos que debater a importância da organização enquanto categoria e classe trabalhadora. A expectativa é conseguirmos tirar no Encontro um alinhamento político para construir a greve geral e o fortalecimento da CSP-Conlutas”, afirmou a professora.
Programação
Entre os destaques da programação estão as mesas de discussão. Na sexta-feira (22), às 17h30, acontece o debate “O caráter conservador das contrarreformas e a necessidade da Greve Geral”. No sábado, as atividades do dia começam às 9h, com a mesa “O papel da CSP-Conlutas na reorganização da classe trabalhadora”. Já no período da tarde, às 14h, as discussões terão como tema “A vida das mulheres importam! Descriminalizar o aborto já!”
Embora todas as mesas sejam fundamentais, a diretora Caroline chama a atenção para a importância da última discussão. Ela relembra que 28 de setembro é o Dia Mundial pela Descriminalização do Aborto. Para a dirigente do ANDES-SN, o objetivo é um debate que leve em consideração tanto os aspectos relacionados à saúde, quanto às perspectivas jurídica, política e feminista.
Em concordância com as recomendações tiradas pelo Congresso Nacional do ANDES-SN, o encontro da Regional Nordeste III terá ainda um espaço de convivência infantil. A intenção é possibilitar que docentes, antes impossibilitadas de participar das atividades sindicais por possuírem filhos pequenos, possam agora tomar parte das discussões.
Professoras/es interessados, filiados à ADUNEB, devem entrar em contato com a secretaria do sindicato: 71 3257-9333.
Programação completa
Adicional de insalubridade - ADUNEB encaminha petição à Saeb
Objetivo é assegurar aos docentes o direito ao recurso e a produção de provas em processos de adicional de insalubridade
Em resposta aos casos de Docentes que tiveram o direito ao adicional de insalubridade negados, o Setor Jurídico da ADUNEB, no último dia 13 de Setembro, encaminhou petição à Secretaria de Administração do Estado da Bahia – SAEB com a finalidade de questionar e solicitar a revisão do ato administrativo prolatado pelo Secretário.
No dia 24 de agosto de 2017, um edital de convocação da SAEB foi publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, em que dá ciência aos servidores dos laudos periciais da Junta Médica Oficial em processos com solicitação de reestabelecimento dos adicionais de insalubridade e periculosidade.
A ADUNEB questionou a insuficiência da motivação dos laudos periciais, o que restringe o direito dos docentes ao conhecimento dos fundamentos da perícia da Junta Médica do Estado. Desse modo, há a violação de princípios basilares do Direito administrativo que norteiam os atos administrativos.
Nesse sentido, o sindicato considera existir um cerceamento do direito a via recursal dos docentes envolvidos no caso, porque sem a devida exposição dos fundamentos da perícia médica oficial, a SAEB ameaça pôr fim, de forma abrupta, à pretensão dos Requerentes. O setor jurídico da Aduneb solicitou a ampliação do prazo em mais 45 dias para a manifestação sobre o laudo pericial e levantamento de provas, assim como a suspensão da prescrição.
Assembleia da ADUNEB discute conjuntura e escolhe delegados para o 3º Congresso da CSP-Conlutas
Os docentes da Uneb em assembleia geral, após importante análise de conjuntura, na segunda-feira (18), no campus I da universidade, escolheram os representantes da ADUNEB que participarão do 3º Congresso Nacional da CSP-Conlutas. A atividade acontecerá de 12 a 15 de outubro, em Sumaré (SP).
Para a diretoria da ADUNEB, a realização do congresso da CSP-Conlutas é fundamental, sobretudo, neste momento de ataques à classe trabalhadora e ofensiva conservadora. De acordo com as discussões, o combate ao adverso cenário político atual exige um processo de reorganização da classe, pautado na unidade de luta entre os vários setores da esquerda socialista.
Diretores da ADUNEB que coordenaram a assembleia
No 3º Congresso da Central a ADUNEB será representada por dois delegados. Segundo Vamberto Ferreira, diretor do sindicato, além de representar o Movimento Docente da Uneb, os docentes terão o importante papel nas discussões conjuntas com a direção nacional do ANDES-SN, no debate e construção do Caderno de Textos do congresso. Ainda de acordo com Ferreira, um dos objetivos da atividade será fazer com que as representações sindicais saiam organizadas da plenária final rumo à construção de uma greve geral, contra o governo Temer, além da busca por uma saída à esquerda à crise política brasileira.
Campus do interior
A categoria docente da Uneb também decidiu, nesta segunda-feira (18), que a próxima assembleia docente acontecerá em um dos campi do interior. O encaminhamento está em concordância com o que foi deliberado no IV Congresso da ADUNEB, no último mês de julho. A partir de agora, pelo menos duas assembleias docentes serão realizadas anualmente em campi do interior. O local e a pauta ainda serão decididas pela diretoria do sindicato, com ampla divulgação.
