ADUNEB-Mail 2017 – Edição 712 (11/08/17)
Indicativo de greve - Assembleia docente discutirá assunto na próxima quinta-feira (17)
Docentes do interior, filiados à ADUNEB, que vierem à assembleia terão os custos das passagens terrestres reembolsados pelo sindicato. Uesc e Uesb já aprovaram o indicativo de greve em suas assembleias
A assembleia geral dos professores da Uneb foi marcada para a próxima quinta-feira (17), às 14h, no auditório da ADUNEB, no Campus I, em Salvador. Em pauta estará a discussão sobre o indicativo de greve da categoria docente, o que significa o primeiro passo para a deflagração da greve por tempo indeterminado. A data da assembleia foi definida na reunião da diretoria do sindicato, nesta quinta-feira (10), na capital baiana.
A ADUNEB informa que, como de costume, todos os professores filiados ao sindicato, que vierem dos campi do interior para a assembleia docente, terão os custos das passagens terrestres reembolsados. Para tanto é necessário apenas avisar a ADUNEB com 24h de antecedência à realização da atividade, pelo e-mail aduneb@aduneb.com.br . A diretoria do sindicato informa ainda que, lamentavelmente, a assembleia não poderá ser transmitida por videoconferência aos campi do interior, pois o sinal disponibilizado pela Uneb já será utilizado em outra atividade da universidade.
Greve
De acordo com a ADUNEB e o Fórum das Associações Docentes (ADs), que reúne representações das ADs de Uneb, Uefs, Uesc e Uesb, motivos para a deflagração da greve por tempo indeterminado não faltam. Desde 19 de dezembro do ano passado, o Movimento Docente das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) tenta iniciar a negociação da pauta de reivindicações. Apesar de receber os professores, os representantes de Rui Costa dizem não como resposta e afirmam não estarem autorizados a negociar.
Assembleia de greve de 2015, no auditório do Depto de Educação
Reajuste linear
Há mais de dois anos o governo não paga a recomposição inflacionária a quase 300 mil servidores públicos do estado. Na prática, isso significa aproximadamente 20% de prejuízo no bolso do trabalhador e no orçamento familiar de milhares de servidores, que possuem o direito de receber o recurso.
Direitos trabalhistas
Depois de muita pressão e várias paralisações, a ADUNEB e as demais ADs conseguiram arrancar do governo progressões e parte das promoções, que estavam travadas por Rui Costa, desde o final de 2015. Apesar disso, apenas na Uneb, ainda ficaram na lista de espera mais 299 docentes com alterações de regime de trabalho e promoções pendentes (lista atualizada em 07 de agosto). Além disso, direitos como o adicional de insalubridade não são pagos a inúmeros docentes das Ueba.
Recomposição salarial
Mais uma das pautas que o governo se nega a negociar é sobre o salário dos docentes. Segundo o cálculo do Fórum das ADs, após o acúmulo da inflação dos últimos dois anos, período em que o governo Rui Costa negou o pagamento da reposição inflacionária à categoria, a reivindicação salarial deste ano é de 30,5%. O cálculo é o resultado da soma das perdas ocasionadas pela inflação de 2015 e 2016, acrescido de uma política de recomposição salarial.
Orçamento escasso
Uneb, Uefs, Uesc e Uesb continuam sofrendo pela falta de orçamento adequado. A cada ano aumenta a quantidade de pesquisas, cursos, alunos e necessidades de laboratórios e materiais didáticos. Para suprir as demandas em ensino, pesquisa e extensão os atuais 5% da Receita Líquida de Impostos (RLI) passam longe do ideal. A falta de recursos tem causado o desmonte do ensino público superior e a precarização de docentes e servidores técnicos. A reivindicação é o aumento do repasse para 7% da RLI. A falta de orçamento também leva ao déficit de professores e técnicos. Outra reivindicação é a ampliação e a desvinculação das classes às vagas docentes.
Permanência estudantil
Dificuldades como o atraso no pagamento de bolsas de pesquisa; a falta de restaurantes universitários em todos os campi da Uneb; de postos de atendimentos médicos em todas as unidades da Uneb do interior; de moradias estudantis em vários campi, tem obrigado muitos estudantes a desistirem do sonho do diploma universitário no meio do caminho. O Movimento Docente apoia a pauta estudantil de 1% da RLI para a permanência e assistência dos discentes.
Diante do crítico cenário, a diretoria da ADUNEB conclama todos e todas a participarem da assembleia docente, espaço máximo de deliberação da categoria, desse dia 17 de agosto.
“Um mais um é sempre mais que dois!”
Parte da diretoria da ADUNEB em reunião neste dia 10 de agosto
No Dia de Mobilização professores denunciam a crise das Ueba
Panfletagem, carro de som, faixas e muita conversa com a comunidade acadêmica. Essas foram algumas das ações que os professores do Movimento Docente de Uneb, Uefs, Uesc e Uesb realizaram neste 10 de agosto – Dia de Mobilização em Defesa das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba).
Panfletagem a calouros, no pátio do Campus I
No campus I da Uneb, em Salvador, a panfletagem começou logo cedo no portal da universidade. No meio da manhã, docentes percorreram os corredores dos departamentos e o pátio da universidade. Várias pessoas pararam para dialogar e compreender a gravidade do problema, que poderá levar as Ueba à greve por tempo indeterminado. Em vários campi do interior também ocorreram atividades de mobilização, a exemplo de Euclides da Cunha, em que os professores reservaram parte das aulas para panfletagem e bate-papo em sala de aula. Nos campi em que as aulas ainda não retornaram, as atividades serão realizadas no início dos seus respectivos semestres letivos.
Panfletos e conversa nos corredores do Departamento de Educação
O grave cenário de desmonte das Ueba, a falta de vontade política do governo Rui Costa em negociar soluções e a discussão sobre a possibilidade de indicativo de greve da categoria serão debatidos em assembleia geral docente. A atividade acontecerá na próxima quinta-feira (17), às 14h, no auditório da ADUNEB, no Campus I, em Salvador. Leia o edital de convocação neste mesmo boletim eletrônico.
Uma das faixas da campanha de reivindicações 2017
Em solenidade de boas-vindas em Alagoinhas, ADUNEB alerta para a possibilidade de greve nas Ueba
Para debater a crise das universidades estaduais da Bahia com a comunidade acadêmica, nesta quinta-feira (10), acontece o Dia Estadual de Mobilização em Defesa das Ueba
Na segunda-feira (07) a ADUNEB participou da solenidade de boas-vindas à comunidade acadêmica do Campus de Alagoinhas. O sindicato foi representado pelo diretor Vamberto Ferreira. Com o auditório da pós-graduação repleto, sobretudo, de estudantes calouros, o professor Ferreira traçou um panorama da atual crise das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) e da proximidade de uma greve por tempo indeterminado. A mesa de abertura contou ainda com a participação do reitor, José Bites, o secretário da Educação do município, Fabrício de Faro, representantes dos departamentos do Campus II e do grupo gestor da universidade.
Para o diretor da ADUNEB, apesar do evento ser de boas-vindas à comunidade acadêmica, a crise das Ueba obriga o Movimento Docente (MD) a alertar a todos sobre a gravidade da questão. Um dos principais problemas é a intransigência do governo Rui Costa que, até o momento, se nega a negociar com os professores. A pauta de reivindicações foi protocolada, em 18 de dezembro do ano passado, na Governadoria e nas secretarias da Educação e da Administração. Para denunciar a questão, nesta quinta-feira (10), aconteceu o Dia Estadual de Mobilização em Defesa das Ueba (leia mais).
Durante a fala no evento de Alagoinhas, após saudar os presentes, o diretor da ADUNEB fez um breve histórico das atuais lutas do MD pelos interesses da categoria docente e da educação pública superior. Ferreira mostrou que, apesar das conquistas das promoções e progressões arrancadas do governo, em meados de julho, apenas na Uneb, ainda existem 299 professores na fila de espera por promoções e alterações de regime de trabalho (lista atualizada em 07 de agosto). O representante do sindicato falou ainda da participação ativa da ADUNEB nas discussões sobre as instalações do orçamento participativo (leia mais) e da Estatuinte (leia mais) na universidade.
Indicativo de greve
Diante dos problemas e da falta de negociação com o governo, as assembleias docentes da Uesc e Uesb, no mês de julho, já aprovaram o indicativo de greve da categoria, que é o primeiro passo rumo à greve por tempo indeterminado. Os professores da Uneb deverão discutir a mesma pauta em assembleia, que deverá ocorrer na próxima semana. Em breve o edital será amplamente divulgado.
Passividade do reitor
Ainda sobre a solenidade no Campus de Alagoinhas, novamente a ADUNEB ressalta, de maneira crítica, a postura subserviente da reitoria perante o desrespeito e descaso do governo Rui Costa. Durante a fala do reitor, em nenhum momento José Bites fez referência ou se posicionou a favor dos 299 professores na fila de espera por promoções e alterações de regime de trabalho, que são direitos trabalhistas dos docentes.
O sindicato relembra que, sobre a garantia dos direitos trabalhistas, o gestor Bites tem demonstrado enorme passividade. Apesar do Movimento Docente, depois de muita luta, ter conseguido arrancar do governo promoções e progressões, em julho, a Secretaria de Administração informou que o pagamento da retroatividade será apenas a partir de maio deste ano. Vários professores aguardavam a implantação dos direitos, desde o final de 2015. Diante do problema o reitor da Uneb não fez nenhum posicionamento contra o governo e a favor dos professores, apenas aceitou a imposição dos representantes de Rui Costa. Em defesa da categoria a ADUNEB entrará na justiça para obrigar o Estado a pagar o que deve. O sindicato relembra ainda que reitor é eleito pela comunidade acadêmica. O mínimo que se espera é que gestor, escolhido pelas urnas da Uneb, tenha atitudes em defesa de sua comunidade acadêmica: professores, servidores técnicos e estudantes.
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação
Greve 2015 - Protesto na entrada do Campus de Alagoinhas, com apoio estudantil
Campanha de Filiação à ADUNEB ganha força
Somente nesta semana, a sede da ADUNEB, localizada no Campus I da Uneb, recebeu 14 novas fichas de filiação. De acordo com a diretoria do sindicato, as novas adesões à ADUNEB são o resultado da atual campanha de filiação em vigor. A difícil conjuntura de ataques aos direitos trabalhistas e sociais, tanto no plano federal quanto estadual, tem feito com que muitos docentes reflitam sobre a importância da ADUNEB, como espaço legítimo em defesa dos interesses da categoria.
A diretoria da ADUNEB saúda os novos colegas que se aproximam do Movimento Docente e referendam o sindicato dos professores como ferramenta de luta. A ADUNEB convida os demais professores da instituição, ainda não filiados, a somarem forças e também preencherem a ficha de filiação (acesse aqui orientações e a ficha para se filiar.
Leia aqui matéria sobre os últimos ganhos que a categoria docente conquistou graças as ações do Fórum das ADs e da ADUNEB.
MOÇÃO DE REPÚDIO
Moção de Repúdio contra o Projeto de Lei número 09/2017 e 10/2017, encaminhado pelo prefeito Zito Barbosa (DEM), da cidade de Barreiras (BA), à câmara de vereadores daquela cidade, que propõe modificações no Estatuto de Servidor Público Municipal de Barreiras, retirando direitos historicamente conquistados pelos colegas servidores como: licença prêmio, quinquênio, difícil acesso, incentivo à formação continuada entre outros, e a autorização para que o executivo utilize os precatórios do FUNDEB, na ordem de R$ 178 milhões, em outras áreas que não a educação. Os projetos foram enviados à revelia das categorias que compõem o quadro de servidores daquele município e de suas entidades representativas. Representa uma grande perda salarial desses servidores e põe em risco a dignidade e os direitos dos colegas de forma autoritária e sem o direito de defesa. Desta forma, esse IV Congresso, em nome da ADUNEB – seção sindical do ANDES-SN, realizado em Salvador, entre os dias 21 e 23 de julho, reafirma o apoio ao movimento dos colegas, que bravamente vem lutando para impedir a aprovação dos referidos projetos e denunciam a postura autoritária e reacionária do executivo daquele município, que abre precedente perigoso para que outros gestores também ajam da mesma forma. Pela reafirmação da garantia e ampliação dos direitos dos trabalhadores
Salvador, 23 de julho de 2017Salvador, 11 de agosto de 2017.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DOCENTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DOCENTE
A ADUNEB - SEÇÃO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o seu Regimento, convoca seus associados para uma ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DOCENTE, a realizar-se no dia 17 DE AGOSTO DE 2017 (QUINTA-FEIRA), no AUDITÓRIO DA ADUNEB – CAMPUS I, às 14h, em primeira convocação, e, às 14h30, em segunda convocação, com qualquer número.
Pauta:
Informes.
Indicativo de greve docente na UNEB.
O que ocorrer.
José Milton Pinheiro de Souza
Coordenador Geral